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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI CECILINO CECILIOCPF

Reu

ALIRIO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

ANISIA TERESINHA CANDIDOCPF

MARCOS FILIPPE CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 73337· CPF 476.***.***-00

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Reu:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5003274-93.2019.8.21.5001/RS SUSCITANTE: VANDERLEI CECILINO CECILIO ADVOGADO(A): ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA (OAB RS073337) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes para dizerem acerca do interesse na produção de provas, especificando-as. Acaso haja interesse na produção de prova oral, devem indicar o número de pessoas a serem ouvidas, qualificando as testemunhas nos termos do art. 450 do... (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MIGUEL ARAUJO ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ OLIVEIRA DUARTE· OAB MT 27926· CPF 035.***.***-03

Reu:

SILVERIO SOARES DE MORAES· OAB MT 12006· CPF 483.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARAUJO ALVES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SILVERIO SOARES DE MORAES· OAB MT 12006· CPF 483.***.***-30

Último movimento: Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MIGUEL ARAUJO ALVES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ OLIVEIRA DUARTE· OAB MT 27926· CPF 035.***.***-03

Autor:

SILVERIO SOARES DE MORAES· OAB MT 12006· CPF 483.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPetição Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARAUJO ALVES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 2 VARA DE PARANATINGA

Outros

SILVERIO SOARES DE MORAES· OAB MT 12006· CPF 483.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARAUJO ALVES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SILVERIO SOARES DE MORAES· OAB MT 12006· CPF 483.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARAUJO ALVES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SILVERIO SOARES DE MORAES· OAB MT 12006· CPF 483.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL ARAUJO ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

SILVERIO SOARES DE MORAES· OAB MT 12006· CPF 483.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DE POMBAL

Reu

MIGUEL NETO

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 34.089,93

Autor

MIGUEL BORGES DE MORAIS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADOCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 34.089,93

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADOCNPJ

Reu

MIGUEL BORGES DE MORAIS NETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (15/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 53.856,15

Autor

MIGUEL BORGES DE MORAIS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADOCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 53.856,15

Autor

MIGUEL BORGES DE MORAIS NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

MIGUEL BORGES DE MORAIS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADOCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 78.120,00

Autor

MIGUEL BORGES DE MORAIS NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

GILDOMBERTO MACHADO CARDOSOCPF

GILDOMBERTO MACHADO CARDOSO

Reu

DAIANE CABREIRA

DAIANE CABREIRACPF

MIGUEL JOSE DA SILVA NETOCPF

MIGUEL NETO

Advogados

Reu:

DANIEL RAMOS DA SILVA· OAB RO 10476· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2024)

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