Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002176-98.2022.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES AUTOR: DAVILENE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MIGUEL CHAVES RAMOS (OAB TO000514) ADVOGADO(A): VINICCIUS ANTONIO TIMOTEO DA ROCHA (OAB MG152250) RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 152 - 15/05/2026 - Despacho... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DAVILENE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICCIUS ANTONIO TIMOTEO DA ROCHA· OAB MG 152250· CPF 056.***.***-39

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43 (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVILENE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

VINICCIUS ANTONIO TIMOTEO DA ROCHA· OAB MG 152250· CPF 056.***.***-39

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 05611

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 000514

Reu:

VINICCIUS ANTONIO TIMOTEO DA ROCHA· OAB MG 152250· CPF 056.***.***-39

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 05611

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 000514

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0002176-98.2022.8.27.2702/TO AUTOR: DAVILENE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MIGUEL CHAVES RAMOS (OAB TO000514) ADVOGADO(A): VINICCIUS ANTONIO TIMOTEO DA ROCHA (OAB MG152250) RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por DAVILE... (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVILENE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

VINICCIUS ANTONIO TIMOTEO DA ROCHA· OAB MG 152250· CPF 056.***.***-39

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 05611

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 000514

Reu:

VINICCIUS ANTONIO TIMOTEO DA ROCHA· OAB MG 152250· CPF 056.***.***-39

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 05611

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 000514

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001125-47.2025.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES REQUERENTE: ROBERVAL PERES LOPES NETO ADVOGADO(A): KASSIO DE PAULA FERNANDES (OAB TO011975) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES ESPERANDIO (OAB TO007121) REQUERIDO: A C RIBEIRO SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A): HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479) ADVOGADO(A): MIGUEL CHAVES RAMOS (OAB TO000514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

A C RIBEIRO SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

ROBERVAL PERES LOPES NETOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Autor:

HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS· OAB TO 9479· CPF 645.***.***-04

Reu:

GUSTAVO GOMES ESPERANDIO· OAB TO 7121· CPF 021.***.***-05

Reu:

KASSIO DE PAULA FERNANDES· OAB TO 11975· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000673-76.2021.8.27.2702/TO REQUERENTE: FERNANDO QUEIROZ POLETTO ADVOGADO(A): FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB TO06373B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de realização de buscas nos sistemas eletrônicos, a fim de localizar bens do executado. Outrossim, nos termos do item 80 da Tabela X do Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, é devida a taxa de R$ 15,00 (quinze reais) para cada ato de “Consulta ao Sistema BacenJud, R... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELENA RIBEIRO DE FRANÇA PEREIRACPF

Reu

WALDECIR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Último movimento: Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01 (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO QUEIROZ POLETTOCPF

Reu

WALDECIR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Autor:

VINICCIUS ANTONIO TIMOTEO DA ROCHA· OAB MG 152250· CPF 056.***.***-39

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 000514

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 06373

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Reu:

VINICCIUS ANTONIO TIMOTEO DA ROCHA· OAB MG 152250· CPF 056.***.***-39

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 000514

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 06373

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0000673-76.2021.8.27.2702/TO REQUERENTE: FERNANDO QUEIROZ POLETTO ADVOGADO(A): FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB TO06373B) REQUERIDO: WALDECIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VINICCIUS ANTONIO TIMOTEO DA ROCHA (OAB MG152250) ADVOGADO(A): MIGUEL CHAVES RAMOS (OAB TO000514) INTERESSADO: HELENA RIBEIRO DE FRANÇA PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO QUEIROZ POLETTO SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando as partes se compuseram,... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO QUEIROZ POLETTOCPF

Reu

WALDECIR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Autor:

VINICCIUS ANTONIO TIMOTEO DA ROCHA· OAB MG 152250· CPF 056.***.***-39

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 000514

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 06373

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Reu:

VINICCIUS ANTONIO TIMOTEO DA ROCHA· OAB MG 152250· CPF 056.***.***-39

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 000514

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 06373

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MARIA NECI RIBEIRO SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MENGONI DA SILVA· OAB TO 9262· CPF 023.***.***-37

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Enviada ao Tribunal (05/08/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 682.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001742-46.2021.8.27.2702/TO REQUERENTE: RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL CHAVES RAMOS (OAB TO000514) REQUERENTE: MÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL CHAVES RAMOS (OAB TO000514) DESPACHO/DECISÃO Intimada à parte exequente para dar prosseguimento ao feito, a mesma se quedou inerte. Dispõe o art. 921, III, § 3º, do CPC/15, literis: Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando o executado nã... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 682.000,00

Autor

VALFREDO JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

MÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVACPF

RAIMUNDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 682.000,00

Autor

VALFREDO JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

MÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVACPF

RAIMUNDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVACPF

RAIMUNDO JOSE DA SILVA

Reu

VALFREDO JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Autor:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 000514

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 061062· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVACPF

RAIMUNDO JOSE DA SILVA

Reu

VALFREDO JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Autor:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 000514

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 061062· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001742-46.2021.8.27.2702/TO REQUERENTE: RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL CHAVES RAMOS (OAB TO000514) REQUERENTE: MÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL CHAVES RAMOS (OAB TO000514) DESPACHO/DECISÃO A manifestação de evento 240 reproduz, em grande parte, os argumentos já apresentados no evento 230, especialmente no que se refere à alegada inércia quanto às intimações dos eventos 219 e 220, à inexistê... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALFREDO JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

ANTONIO CARLOS RIBEIROCPF

MIRIAM SALVADOR COSTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SAID BOUTROS YAGHI NETO· OAB GO 61063· CPF 011.***.***-29

Autor:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Reu:

HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS· OAB TO 9479· CPF 645.***.***-04

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 1.349.968,56

Autor

MANANCIAL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

JUAREZ SCHLEDER SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Último movimento: Conclusão para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 14.831,74

Autor

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE TALISMÃCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS· OAB TO 7071· CPF 847.***.***-49

Reu:

JUAN CARLOS MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS· OAB TO 10971· CPF 862.***.***-20

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001744-11.2024.8.27.2702/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001744-11.2024.8.27.2702/TO APELADO: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS (OAB TO007071) DECIS&A (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 14.831,74

Autor

MUNICIPIO DE TALISMÃCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES ROCHACPF

Advogados

Autor:

JUAN CARLOS MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS· OAB TO 10971· CPF 862.***.***-20

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Reu:

FERNANDO MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS· OAB TO 7071· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 13.802,84

Autor

SEVERINO BARREIRA DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE TALISMÃCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 50050· CPF 003.***.***-06

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 27756· CPF 714.***.***-72

Reu:

JUAN CARLOS MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS· OAB TO 10971· CPF 862.***.***-20

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 13.802,84

Autor

MUNICIPIO DE TALISMÃCNPJ

Reu

SEVERINO BARREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JUAN CARLOS MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS· OAB TO 10971· CPF 862.***.***-20

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Reu:

PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 27756· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO BARREIRA DOS REISCPF

Reu

SEVERINO BARREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 27756· CPF 714.***.***-72

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Autor:

JUAN CARLOS MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS· OAB TO 10971· CPF 862.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 27756· CPF 714.***.***-72

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Reu:

JUAN CARLOS MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS· OAB TO 10971· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO BARREIRA DOS REISCPF

Reu

SEVERINO BARREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 27756· CPF 714.***.***-72

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Autor:

JUAN CARLOS MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS· OAB TO 10971· CPF 862.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 27756· CPF 714.***.***-72

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Reu:

JUAN CARLOS MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS· OAB TO 10971· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001797-89.2024.8.27.2702/TO AUTOR: SEVERINO BARREIRA DOS REIS ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB GO027756) DESPACHO/DECISÃO O tribunal reformou a sentença, julgando improcedentes os pedidos da inicial. Apesar da inversão do ônus sucumbencial, as verbas restam suspensas em razão dos benefícios da justiça gratuita. Assim, arquive-se com as cautelas legais. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Datado, certificado e assina... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 32.057,61

Autor

ANTONIO DIAS LEAL JUNIORCPF

Reu

IPANEMA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HENNER DOS SANTOS KENNEDY· OAB GO 49520· CPF 042.***.***-52

Reu:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Reu:

HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS· OAB TO 9479· CPF 645.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002505-13.2022.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00025051320228272702/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: ANTONIO DIAS LEAL JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): HENNER DOS SANTOS KENNEDY (OAB GO049520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 27/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 32.057,61

Autor

IPANEMA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPPCNPJ

Reu

ANTONIO DIAS LEAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL CHAVES RAMOS· OAB TO 514· CPF 128.***.***-97

Autor:

HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS· OAB TO 9479· CPF 645.***.***-04

Reu:

HENNER DOS SANTOS KENNEDY· OAB GO 49520· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal