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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MIGUEL DOS REISCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MIGUEL DOS REIS

Advogados

Autor:

GABRIEL SCHWARTZ ULRICH· OAB PR 82511· CPF 066.***.***-32

Reu:

GABRIEL SCHWARTZ ULRICH· OAB PR 82511· CPF 066.***.***-32

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL DOS REIS

Advogados

Autor:

VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR· OAB DF 059243· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL DOS REIS

Advogados

Autor:

VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR· OAB DF 059243· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL DOS REIS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Autor:

MAURICIO JORGE DAUGUSTIN CRUZ· OAB RS 035710· CPF 554.***.***-20

Autor:

MATHEUS CAETANO DUARTE· OAB RS 100225· CPF 016.***.***-85

Autor:

EMERSON NUNES MADEIRA· OAB RS 071696· CPF 009.***.***-86

Autor:

PATRÍCIA NAMES· OAB RS 065625· CPF 942.***.***-87

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Reu:

MAURICIO JORGE DAUGUSTIN CRUZ· OAB RS 035710· CPF 554.***.***-20

Reu:

MATHEUS CAETANO DUARTE· OAB RS 100225· CPF 016.***.***-85

Reu:

EMERSON NUNES MADEIRA· OAB RS 071696· CPF 009.***.***-86

Reu:

PATRÍCIA NAMES· OAB RS 065625· CPF 942.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2008

Distribuição

01/02/2008

Valor

R$ 22.136,00

Autor

ELISEU VALAGNICPF

GABRIEL VALAGNICPF

ELISIELLY GODOY VALAGNICPF

ALINE GODOY VALAGNI GONDERCPF

CELIA DA SILVA GODOY VALAGNI

Reu

CECILIA DA SILVA GODOY VALAGNI

NEUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO SCHNEIDER· OAB MT 005238· CPF 569.***.***-63

Autor:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 002152· CPF 028.***.***-72

Autor:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 008117· CPF 525.***.***-72

Reu:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 005035· CPF 946.***.***-15

Reu:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 003739· CPF 730.***.***-04

Reu:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· CPF 334.***.***-34

Último movimento: Publicado DECISÃO em 19/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA ROCHACPF

Reu

ELISEU VALAGNICPF

ALINE GODOY VALAGNI GONDERCPF

ELISIELLY GODOY VALAGNICPF

Advogados

Autor:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 003739· CPF 730.***.***-04

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 005035· CPF 946.***.***-15

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 002152· CPF 028.***.***-72

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 008117· CPF 525.***.***-72

Reu:

FÁBIO SCHNEIDER· OAB MT 005238· CPF 569.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001359852008822001120250505163634 (05/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 22.136,00

Autor

NEUZA ROCHACPF

Reu

CELIA DA SILVA GODOY VALAGNI

ELISEU VALAGNICPF

ALINE GODOY VALAGNI GONDERCPF

ELISIELLY GODOY VALAGNICPF

GABRIEL VALAGNICPF

Advogados

Autor:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 003739· CPF 730.***.***-04

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 005035· CPF 946.***.***-15

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 008117· CPF 525.***.***-72

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 002152· CPF 028.***.***-72

Reu:

FÁBIO SCHNEIDER· OAB MT 005238· CPF 569.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE GODOY VALAGNI GONDERCPF

CELIA DA SILVA GODOY VALAGNICPF

ELISEU VALAGNICPF

ELISIELLY GODOY VALAGNICPF

GABRIEL VALAGNICPF

Reu

NEUZA ROCHA

Advogados

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Autor:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Autor:

FABIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Autor:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 3739· CPF 730.***.***-04

Autor:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Reu:

FABIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Reu:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 3739· CPF 730.***.***-04

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 0001359-85.2008.8.22.0011. REQUERENTES: CELIA DA SILVA GODOY VALAGNI,....... - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, ALINE GODOY VALAGNI GONDER, RUA ANTÔNIO AMARO DE MATTOS 3845 VILA ROSA - 79831-130 - DOURADOS - MATO GROSSO DO... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JANETE SOUZA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

RJ COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

HIPER AUTO PECAS LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

G. O. E OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· OAB AC 1528· CPF 334.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE SOUZA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S/A

G OLIVEIRA E OLIVEIRA EIRELI

HIPER AUTO PECAS LTDACNPJ

RJ COMéRCIO & SERVIçOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· OAB AC 1528· CPF 334.***.***-34

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· OAB AC 1528· CPF 334.***.***-34

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Janete Souza da Silva Nascimento - RÉU: G Oliveira e Oliveira Eireli - Rj Comércio & Serviços Ltda - Hiper Auto Pecas Ltda - Banco Votorantim S/A - Intimação - ADV: ANTONIO MIGUEL DOS REIS, ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS) - Processo 0710725-29.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Intime-se a parte autora, por intermédio da Defensoria Pública, por meio do portal eletrônico, para que, no prazo legal, aprese... (02/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 31.201,57

Último movimento: Juntada de certidão (12/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 31.201,57

Autor

MUNICIPIO DE NOVA UNIAOCNPJ

Reu

ISMAEL OLIVEIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 1123· CPF 409.***.***-04

Reu:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· OAB RO 3177· CPF 334.***.***-34

Reu:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Reu:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 3739· CPF 730.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (11/09/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2008

Distribuição

01/02/2008

Valor

R$ 6.170,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 6.170,00

Autor

MARCIA SCHLOSSERCPF

Reu

ELISEU VALAGNICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· OAB RO 3177· CPF 334.***.***-34

Reu:

FABIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2008

Distribuição

01/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE GODOY VALAGNI GONDERCPF

ELISEU VALAGNICPF

ELISIELLY GODOY VALAGNICPF

GABRIEL VALAGNICPF

Reu

MARCIA SCHLOSSER

Advogados

Autor:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· OAB RO 3177· CPF 334.***.***-34

Autor:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Reu:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· OAB RO 3177· CPF 334.***.***-34

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE GODOY VALAGNI GONDERCPF

ELISEU VALAGNICPF

ELISIELLY GODOY VALAGNICPF

GABRIEL VALAGNICPF

Reu

MARCIA SCHLOSSER

Advogados

Autor:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· OAB RO 3177· CPF 334.***.***-34

Autor:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Reu:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· OAB RO 3177· CPF 334.***.***-34

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001383-16.2008.8.22.0011. REQUERENTES: ANTONIO MIGUEL DOS REIS, OAB nº RO3177 Polo Passivo: PAULO FERNANDO SCHNEIDER, OAB nº MT8117 DECISÃO Considerando as justificativas apresentadas pelos exequentes, noticiando a necessidade de delimitação da área para cumprimento do mandado de imissão na posse, bem como o lapso temporal já decorrido desde a intimação anterior, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondôni... (11/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 4.000,00

Autor

HERBERT WENDER ROCHACPF

ROGERIO DE JESUS GOMESCPF

FILIPH MENEZES DA SILVACPF

Reu

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Autor:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 3739· CPF 730.***.***-04

Autor:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· OAB RO 3177· CPF 334.***.***-34

Reu:

MARCELO HUMBERTO PIRES

Reu:

MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS· OAB RO 5465· CPF 707.***.***-15

Reu:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO HUMBERTO PIRES em 17/03/2021 23:59:59. (18/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

R$ 75.541,74

Autor

CELIA DA SILVA GODOY VALAGNI

ELISEU VALAGNICPF

ALINE GODOY VALAGNI GONDERCPF

ELISIELLY GODOY VALAGNICPF

GABRIEL VALAGNICPF

Reu

LUIZ ZANIOLOCPF

MARCIA SCHOLOSSER

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCHETTO· OAB RO 4292· CPF 694.***.***-49

Autor:

FABIO SCHNEIDER· OAB MT 5238

Autor:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Reu:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 3739· CPF 730.***.***-04

Reu:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· OAB RO 3177· CPF 334.***.***-34

Outros

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 75.541,74

Autor

MARCIA SCHLOSSERCPF

LUIZ ZANIOLOCPF

MARCIA SCHOLOSSER

Reu

CELIA DA SILVA GODOY VALAGNI

ELISEU VALAGNICPF

ALINE GODOY VALAGNI GONDERCPF

ELISIELLY GODOY VALAGNICPF

GABRIEL VALAGNICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· OAB RO 3177· CPF 334.***.***-34

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Autor:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 3739· CPF 730.***.***-04

Reu:

FABIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Reu:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (09/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELISIELLY GODOY VALAGNICPF

ALINE GODOY VALAGNI GONDERCPF

GABRIEL VALAGNICPF

Reu

MARCIA SCHLOSSERCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Reu:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· OAB RO 3177· CPF 334.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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