MIGUEL G FREIRE — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 16.070,26

Autor

MIGUEL FREIRECPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

MIGUEL FREIRECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 186.132,69

Autor

MIGUEL FREIRECPF

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

MIGUEL FREIRECPF

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Diego Costa Morilhas Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Embargante: Everton Meirelles Lopes Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Luiz Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1401843-68.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ribas do Rio Pard... (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO COSTA MORILHASCPF

EVERTON MEIRELLES LOPESCPF

MIGUEL FREIRECPF

Reu

ORIVALDO ROSA PEREIRACPF

ARLETE IONE MACHADO ROSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIVALDO ROSA PEREIRACPF

ARLETE IONE MACHADO ROSACPF

Reu

DIEGO COSTA MORILHASCPF

EVERTON MEIRELLES LOPESCPF

MIGUEL FREIRECPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JUNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Reu:

LUIZ GUSTAVO MIELI MOREIRA· OAB MS 20235

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

DIEGO COSTA MORILHASCPF

EVERTON MEIRELLES LOPESCPF

MIGUEL FREIRECPF

Reu

ORIVALDO ROSA PEREIRACPF

ARLETE IONE MACHADO ROSACPF

Advogados

Autor:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Autor:

THIAGO MELIM BRAGA· OAB SP 333689· CPF 016.***.***-92

Autor:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JUNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

SAMARIA FRANCA MACIEL

Reu:

MARCO ANTONIO ALVES MORO· OAB SP 135946

Outros

SAMÁRIA FRANCA MACIEL COUTINHO· OAB MS 8318· CPF 254.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EVERTON MEIRELLES LOPESCPF

JORGE LUIZ DA SILVACPF

DIEGO COSTA MORILHASCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉA FLORES· OAB MS 6369· CPF 608.***.***-15

Reu:

REJANE ALVES DE ARRUDA· OAB MS 6973· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Autos preparados para expedição (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JORGE LUIZ DA SILVACPF

DIEGO COSTA MORILHASCPF

EVERTON MEIRELLES LOPESCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉA FLORES· OAB MS 6369· CPF 608.***.***-15

Reu:

REJANE ALVES DE ARRUDA· OAB MS 6973· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MIGUEL FREIRECPF

EVERTON MEIRELLES LOPESCPF

DIEGO COSTA MORILHASCPF

Reu

ORIVALDO ROSA PEREIRACPF

ARLETE IONE MACHADO ROSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MIELI MOREIRA· OAB MS 20235

Autor:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JUNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

MARCO ANTONIO ALVES MORO· CPF 102.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LIMIRIO ALVES FERREIRACPF

ERLON CARLOS BENTO FRANCOCPF

MIGUEL FREIRECPF

FIRMO HENRIQUE ALVESCPF

LEVINA PEDROSAS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Autor:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE MATO GROSSO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIGUEL CORDEIRO FREIRECPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO· OAB CE 9813· CPF 316.***.***-68

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (07/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIGUEL CORDEIRO FREIRECPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Outros

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO· OAB CE 9813· CPF 316.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO em 30/10/2023 23:59. (03/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIGUEL CORDEIRO FREIRECPF

Reu

BIN CLUB - BENEFICIOS, INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDACNPJ

Outros

NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO· OAB CE 9813· CPF 316.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026. Documento: 201324588 (29/04/2026)

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