MIGUEL LUIS CABRAL AMARAL — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS CABRAL MIGUELCPF

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 016696· CPF 917.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 016696· CPF 917.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: JORGE LUIS CABRAL MIGUEL Requerido: EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para terem ciência da baixa dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 18 de maio de 2026 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO DO... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 2.508,69

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JORGE LUIS CABRAL MIGUELCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIS CABRAL MIGUEL em 14/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 14.110,33

Autor

JORGE LUIS CABRAL MIGUELCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2003

Distribuição

22/09/2003

Valor

R$ 95.762,05

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

JORGE LUIS CABRAL MIGUELCPF

Advogados

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

DARIO LIMA EVANGELISTA· OAB BA 12584· CPF 223.***.***-00

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Autor:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMUNDO SAMPAIO JONES· OAB BA 9474· CPF 135.***.***-97

Reu:

EURIPEDES BRITO CUNHA· OAB BA 1710· CPF 020.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB:BA1089-A) Advogado: Matilde Duarte Goncalves (OAB:BA1082-A) Advogado: Dario Lima Evangelista (OAB:BA12584) Advogado: Fabio De Souza Goncalves (OAB:BA20386) Advogado: Vanessa Seixas Alves Weber Barbosa (OAB:BA56847) Advogado: Gabriele Diane Brito Rua Cardoso (OAB:BA73722) Interessado: Jorge Luis Cabral Miguel Advogado: Edmundo Sampaio Jones (OAB:BA9474) Advogado: Euripedes Brito... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2003

Distribuição

22/09/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS CABRAL MIGUELCPF

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 016696· CPF 917.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 016696· CPF 917.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: JORGE LUIS CABRAL MIGUEL Requerido: EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para terem ciência da baixa dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 18 de maio de 2026 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO DO... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS CABRAL MIGUELCPF

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 016696· CPF 917.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 016696· CPF 917.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: JORGE LUIS CABRAL MIGUEL Requerido: EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para terem ciência da baixa dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 18 de maio de 2026 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO DO... (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS CABRAL MIGUELCPF

LUCINIO FRANCA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JORGE LUIS CABRAL MIGUELCPF

LUCINIO FRANCA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO· CPF 727.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· CPF 000.***.***-27

Autor:

LARISSA ANDRADE NAKAGAKI· CPF 060.***.***-35

Autor:

BIANCA CIARLINI FERREIRA· CPF 737.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/02/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS CABRAL MIGUELCPF

LUCINIO FRANCA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS CABRAL MIGUELCPF

LUCINIO FRANCA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/04/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JORGE LUIS CABRAL MIGUELCPF

LUCINIO FRANCA OLIVEIRACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/04/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JORGE LUIS CABRAL MIGUELCPF

LUCINIO FRANCA OLIVEIRACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/01/2019)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 15.253,45

Autor

IRENE BALKOTA CABRALCPF

VILSON CABRALCPF

ELISABETE CABRALCPF

SALETE DE FATIMA DA SILVEIRACPF

PEDRO ALVARES CABRALCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE IRATI/PRCNPJ

Advogados

Autor:

MAHAUNI ABI ANTOUN OLIVEIRA· OAB PR 47770· CPF 052.***.***-88

Autor:

BRUNA FOGLIA PALEARI· OAB PR 45860· CPF 046.***.***-96

Reu:

HERMANO VICTOR FAUSTINO CAMARA· CPF 065.***.***-00

Reu:

DEBORA CRISTINA BISTON MENDES· OAB PR 60223· CPF 061.***.***-82

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO· OAB PR 54606· CPF 044.***.***-57

Reu:

JOAO LUCAS GOMES DA SILVA· CPF 091.***.***-82

Reu:

SABRINA LAIS BUENO VERETA· CPF 070.***.***-27

Outros

CARLA QUEIROZ· OAB PR 87815· CPF 087.***.***-84

Último movimento: REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR PAGA (15/05/2026)

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