Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MIGUEL RODRIGUES NETOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA PORTO MOLLINAR· CPF 951.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Outros

THIELLIS ABILIO TINELLI ROCHA· OAB PA 822· CPF 957.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MIGUEL RODRIGUES NETOCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA· OAB PA 9013· CPF 269.***.***-68

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0800092-65.2026.8.14.0131 (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 280.000,00

Autor

PAULO NILTON PANTOJA DE OLIVEIRACPF

JOSE ARLINDO PANTOJA DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO PANTOJA DE OLIVEIRACPF

NILCEANE SOARES DE OLIVEIRACPF

NILCE SOARES DE OLIVEIRACPF

+ 20 outros

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARQUIVO BISPO SILVA· OAB DF 46586· CPF 010.***.***-06

Autor:

OTACILIO LINO JUNIOR· OAB PA 10256· CPF 159.***.***-35

Autor:

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO· OAB PA 10259· CPF 509.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2005

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 7.942,68

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

ARMELINDO JOSE ROSACPF

RITA DE CACIA TAMBOSI ROSACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Reu:

FABRICIO FERREIRA· OAB SC 017644· CPF 016.***.***-06

Outros

DIOGO JOSE DE SOUZA· OAB SC 019661· CPF 031.***.***-89

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00076199720058240054/TJSC (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 7.942,68

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61 (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 7.942,68

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

R$ 14.809,75

Autor

MADESP IND E COM DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ART FRAME INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA - EPPCNPJ

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

RITA DE CACIA TAMBOSI ROSACPF

ARMELINDO JOSE ROSACPF

Advogados

Autor:

ARNO ROBERTO ANDREATTA· OAB SC 007537· CPF 596.***.***-34

Reu:

FÁBIO JOSÉ SOAR· OAB SC 011732· CPF 874.***.***-59

Reu:

RAFAELA MARCHI· OAB SC 061822· CPF 084.***.***-03

Reu:

GRASIELA PEPLAU ROCHA· CPF 052.***.***-01

Reu:

LUCIANE JOANA QUIPERS· CPF 095.***.***-24

Reu:

DANIELE CHAVES TATIM· OAB SC 039814· CPF 965.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2005

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 7.942,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

ARMELINDO JOSE ROSACPF

RITA DE CACIA TAMBOSI ROSACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Reu:

FABRICIO FERREIRA· OAB SC 017644· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00076199720058240054/TJSC (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 7.942,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61 (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 7.942,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal