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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 57.120,88

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MIGUEL VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 20121· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PI 20120· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

MANOEL DE LIMA SANTOS· OAB PI 8520· CPF 227.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 57.120,88

Autor

MIGUEL VIEIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

MANOEL DE LIMA SANTOS· OAB PI 8520· CPF 227.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL VIEIRA NETO

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MANOEL DE LIMA SANTOS· OAB PI 8520· CPF 227.***.***-25

Reu:

MANOEL DE LIMA SANTOS· OAB PI 8520· CPF 227.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MIGUEL VIEIRA NETO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800895-93.2024.8.18.0135 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de embargos à execução opostos por Miguel Vieira Neto contra... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CICERO PENHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSUE SOARES DA SILVA· OAB PI 4003· CPF 035.***.***-87

Outros

CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO· OAB PI 10702· CPF 035.***.***-01

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

SAMUEL MOURA FERRO· OAB PI 9175· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO LUCILANE DO VALECPF

CIRLENE MARQUES BESERRACPF

MIGUEL JOSE VIEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Reu:

RONNEY IRLAN LIMA SOARES· OAB PI 7649· CPF 808.***.***-34

Reu:

NILSO ALVES FEITOZA· OAB PI 1523· CPF 881.***.***-49

Reu:

ALAN ARAUJO COSTA· OAB PI 10785· CPF 876.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO LUCILANE DO VALECPF

CIRLENE MARQUES BESERRACPF

MIGUEL JOSE VIEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Reu:

ALAN ARAUJO COSTA· OAB PI 10785· CPF 876.***.***-10

Reu:

RONNEY IRLAN LIMA SOARES· OAB PI 7649· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MIGUEL JOSE VIEIRA NETOCPF

JUBEMAR LIMA ARAGAOCPF

FRANCISCO FERNANDES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 141.900,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GRAZIELA MOTA MATOS

JOSE LINCOLN SOBRAL MATOS

Advogados

Reu:

AGNES DA ROCHA LUZ LIMA· OAB PI 10736· CPF 038.***.***-84

Reu:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Reu:

MILLENA MORAES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 25219· CPF 089.***.***-17

Reu:

THIAGO RAMOS SILVA· OAB PI 10260· CPF 008.***.***-09

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL JOSE VIEIRA NETOCPF

Reu

JOAO FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ALAN ARAUJO COSTA· OAB PI 10785· CPF 876.***.***-10

Autor:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Reu:

ALAN ARAUJO COSTA· OAB PI 10785· CPF 876.***.***-10

Reu:

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 14555· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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