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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 25.920,94

Autor

ROMILSON SILVA SANTOSCPF

Reu

52.582.663 FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVACNPJ

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSOCPF

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA· OAB BA 54342· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA RITA LOPES VALENTECPF

AGNELO VINHAS VALENTECPF

ALDO AUGUSTO LOPES VALENTECPF

Reu

ALBA LUCIA LOPES VALENTECPF

Advogados

Autor:

EMANUELLA MARIA SOUZA DE SOUZA· OAB BA 55232· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELA RITA LOPES VALENTE em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBA LUCIA LOPES VALENTECPF

Reu

ANGELA RITA LOPES VALENTECPF

AGNELO VINHAS VALENTECPF

JUAREZ VILAS BOAS VALENTECPF

ALDO AUGUSTO LOPES VALENTECPF

Advogados

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 34009

Reu:

EMANUELLA MARIA SOUZA DE SOUZA· OAB BA 55232· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALBA LUCIA LOPES VALENTE em 05/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 2.144.419,91

Autor

SYLVIO PAULO DE SOUZACPF

SYLVIA DE CARVALHO PIMENTELCPF

RENATO ROBERTO DA SILVACPF

PAULO ARAUJO DOS SANTOSCPF

NILZA FREITAS PEREIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 2.144.419,91

Autor

AGNELO VINHAS VALENTECPF

AYDEE SARAIVA RIBEIROCPF

BENEDITO CIRSOTERICO DE JESUSCPF

MARIA MAGALHAES MENEZESCPF

CARLOS ALBERTO FREITAS GUIMARAESCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59. (22/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 2.144.419,91

Autor

JOSE MARTINS DIASCPF

MARCELO PENNA PEDREIRA DE FREITASCPF

MARIA DE LOURDES RIBEIRO CABADASCPF

MARIA MAGALHAES MENEZESCPF

MARLENE DE CASTRO PORTUGALCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59. (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 2.144.419,91

Autor

AGNELO VINHAS VALENTECPF

AYDEE SARAIVA RIBEIROCPF

BENEDITO CIRSOTERICO DE JESUSCPF

BERNARDINO JOSE DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO FREITAS GUIMARAESCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SYLVIO PAULO DE SOUZA em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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