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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 25.427,56

Autor

MIKAEL SILVA MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO XAVIER· OAB PR 53198· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 24.914,98

Autor

MIKAEL SILVA MATOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA NORDESTE - CRESOL NORDESTECNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO XAVIER· OAB PR 53198· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 24.914,98

Autor

MIKAEL SILVA MATOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA NORDESTE - CRESOL NORDESTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO XAVIER· OAB PR 53198

Reu:

CARLOS ALBERTO XAVIER· OAB PR 53198

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB COOPERAR em 16/06/2025 23:59. (03/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 5.824,18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ABEL LUIS CHAGAS DA COSTACPF

CLEBER DE AGUIARCPF

GLEISON AGUIAR COSTACPF

MARCUS VINICIUS ROCHA DA COSTACPF

NATALIA CHAGAS DA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

LARISSA MATOS COSTACPF

MICKAEL MATOS COSTACPF

JUNIOR MATOS COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB DF 64057· CPF 049.***.***-03

Reu:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ABEL LUIS CHAGAS DA COSTACPF

CLEBER DE AGUIARCPF

GLEISON AGUIAR COSTACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVACPF

MARCUS VINICIUS ROCHA DA COSTACPF

+ 3 outros

Reu

MIKAEL MATOS COSTA

JUNIOR MATOS COSTA

LARISSA MATOS COSTACPF

M.M.C

J.M.C.

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB DF 64057· CPF 049.***.***-03

Autor:

MATHEUS DOUGLAS ARAUJO DA SILVA· OAB DF 68013· CPF 035.***.***-25

Reu:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Reu:

JUSCILENE CUNHA DE MATOS· CPF 732.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

ABEL LUIS CHAGAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB DF 64057· CPF 049.***.***-03

Autor:

MATHEUS DOUGLAS ARAUJO DA SILVA· OAB DF 68013· CPF 035.***.***-25

Reu:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Reu:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB DF 64057· CPF 049.***.***-03

Reu:

MATHEUS DOUGLAS ARAUJO DA SILVA· OAB DF 68013· CPF 035.***.***-25

Reu:

OLGA FERREIRA DA SILVA· OAB DF 65606· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

ABEL LUIS CHAGAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB DF 64057· CPF 049.***.***-03

Autor:

MATHEUS DOUGLAS ARAUJO DA SILVA· OAB DF 68013· CPF 035.***.***-25

Reu:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Reu:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB DF 64057· CPF 049.***.***-03

Reu:

MATHEUS DOUGLAS ARAUJO DA SILVA· OAB DF 68013· CPF 035.***.***-25

Reu:

OLGA FERREIRA DA SILVA· OAB DF 65606· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707062-97.2022.8.07.0005. EXEQUENTE: JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR EXECUTADO: ABEL LUIS CHAGAS DA COSTA, CLEBER DE AGUIAR, GLEISON AGUIAR COSTA, FRANCISCA DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA COSTA, MARCUS VINICIUS ROCHA DA COSTA, NATALIA CHAGAS DA COSTA, WASHINGTON LUIZ DA COSTA CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte executada realizar o pagamento voluntário do débito e/ou apresentar impugnação... (17/03/2026)

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