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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 151.342,92

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 757.103,03

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA BELUOMINI LOMBA MARTÍNEZ· OAB SP 63089· CPF 025.***.***-78

Reu:

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

Reu:

EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA· OAB SP 331314· CPF 340.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 509.591,57

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

Reu:

EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA· OAB SP 331314· CPF 340.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Reu:

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

Reu:

EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 509.591,57

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Reu:

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

Reu:

EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 154.443,82

Autor

MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MEIADO SOUZA· OAB SP 264891· CPF 309.***.***-66

Autor:

EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA· OAB SP 331314· CPF 340.***.***-80

Autor:

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

Reu:

DANILO MEIADO SOUZA· OAB SP 264891· CPF 309.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 154.443,82

Autor

MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

Autor:

DANILO MEIADO SOUZA· OAB SP 264891· CPF 309.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

Autor:

DANILO MEIADO SOUZA· OAB SP 264891· CPF 309.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: THIAGO MANUEL - SP381778 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5013047-85.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Vistos. MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., qualificada nos autos, ajuizou ação de embargos do devedor em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando seja declarada “a nuli... (17/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PISEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

Autor:

DANILO MEIADO SOUZA· OAB SP 264891· CPF 309.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/05/1999

Distribuição

25/05/1999

Valor

R$ 3.177,06

Autor

INDUSTRIA MECANICA MIKRO LTDA

Reu

PHS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LIMITADA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CASSOLI· OAB SP 50189· CPF 533.***.***-15

Reu:

ORIVAL SALGADO· OAB SP 66542· CPF 199.***.***-49

Outros

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI· OAB SP 228692· CPF 123.***.***-97

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

ANDRÉ PIACITELLI· OAB SP 292372· CPF 248.***.***-26

ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS· OAB SP 131167· CPF 151.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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