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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 6.744,00

Autor

JOSE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

SHIRLEI RIBEIRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB BA 14566· CPF 441.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE ARAUJO em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA PINHEIROCPF

DANIEL DA SILVA PINHEIRO

Reu

HELICARLA DOS SANTOS BARREIROSCPF

DANY EVELLYN DOS SANTOS PINHEIROCPF

DANY EVELLYN DOS SANTOS PINHEIRO

Advogados

Autor:

DAIANE MENDES DIAS· OAB BA 20135· CPF 920.***.***-00

Reu:

MILCA NAATE ANDRADE ARAUJO· OAB BA 33137· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MILCA NAATE ANDRADE ARAUJO em 19/02/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

LUCIDALVA PEREIRA JESUSCPF

Reu

MANOEL DA CONCEICAO JESUS

Advogados

Autor:

MILCA NAATE ANDRADE ARAUJO· OAB BA 33137· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MILCA NAATE ANDRADE ARAUJO em 10/05/2023 23:59. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 15.788,96

Autor

MILCA DE FREITAS SILVA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 15.788,96

Autor

MILCA DE FREITAS SILVA ANDRADECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 14.742,15

Autor

MILCA DE FREITAS SILVA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

MARIA EDUARDA OLIVEIRA MORAES COUTINHO· OAB RN 14850· CPF 090.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 4.344,39

Autor

MILCA DE FREITAS SILVA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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