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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

GERALDO RODRIGUES BARBOSA NETO

DALILA DE SOUZA E SILVA MENDES COELHO

LEA CAMPOS FRECHIANI

DISTRITO FEDERALCNPJ

GERALDO GONCALVES SILVA

+ 6 outros

Reu

NAO HA

ELIZABETH GUIMARAES LIMACPF

DALILA DE SOUZA E SILVA MENDES COELHOCPF

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDACPF

EUNICE DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO· OAB DF 10263· CPF 539.***.***-91

Reu:

MARIO CESAR LOPES BARBOSA· OAB DF 8943· CPF 392.***.***-72

Reu:

MURILO MENDES COELHO· OAB DF 10215· CPF 120.***.***-91

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA NUNES· OAB DF 21461· CPF 636.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 104.225,18

Autor

INSTITUTO FENACONCNPJ

Reu

L F NOBREGA CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEILA THIEMY OLIVEIRA SAITO· OAB DF 052796· CPF 026.***.***-27

Autor:

CARINA RIBEIRO BASSAN· OAB DF 038491· CPF 826.***.***-15

Reu:

PATRICK NUNES BATTAIOLA· OAB SP 459149· CPF 479.***.***-44

Reu:

FÁBIO RESENDE LEAL· OAB SP 196006· CPF 269.***.***-42

Reu:

TATIANA STROPPA· OAB SP 210003· CPF 223.***.***-02

Outros

JOSUÉ JOSÉ TOBIAS· OAB DF 018820

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FENACONCNPJ

Reu

L F NOBREGA CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE JOSE TOBIAS· CPF 040.***.***-60

Autor:

KEILA THIEMY OLIVEIRA SAITO

Autor:

CARINA RIBEIRO BASSAN· OAB DF 038491· CPF 826.***.***-15

Reu:

FABIO RESENDE LEAL· OAB SP 196006· CPF 269.***.***-42

Reu:

TATIANA STROPPA· OAB SP 210003· CPF 223.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 104.225,18

Autor

INSTITUTO FENACONCNPJ

L F NOBREGA CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

L F NOBREGA CONSULTORIA LTDACNPJ

INSTITUTO FENACONCNPJ

Advogados

Autor:

KEILA THIEMY OLIVEIRA SAITO· OAB DF 052796· CPF 026.***.***-27

Autor:

CARINA RIBEIRO BASSAN· OAB DF 038491· CPF 826.***.***-15

Autor:

FABIO RESENDE LEAL· OAB SP 196006· CPF 269.***.***-42

Reu:

FABIO RESENDE LEAL· OAB SP 196006· CPF 269.***.***-42

Reu:

KEILA THIEMY OLIVEIRA SAITO· OAB DF 052796· CPF 026.***.***-27

Reu:

CARINA RIBEIRO BASSAN· OAB DF 038491· CPF 826.***.***-15

Reu:

TATIANA STROPPA· OAB SP 210003· CPF 223.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA DURAESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ROCHA CARLOS· OAB DF 44755· CPF 029.***.***-99

Autor:

AMANDA AMORIM PINHEIRO· OAB DF 57677· CPF 033.***.***-30

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 7.755,00

Autor

MARIA LUZEIDA ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

EDNAZALDO DE SOUZA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MILCIADES ALVES DE ALMEIDA· OAB DF 83639· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZEIDA ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MILCIADES ALVES DE ALMEIDA· OAB DF 83639· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0838077-77.2025.8.15.0001. AUTOR: MARIA LUZEIDA ALVES DE ALMEIDA RÉU: EDNAZALDO DE SOUZA PINTO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais... (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 400,00

Autor

MARIA LUZEIDA ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MILCIADES ALVES DE ALMEIDA· OAB DF 83639· CPF 674.***.***-53

Reu:

RAFAELA LEITE FALCAO· OAB PB 23614· CPF 013.***.***-47

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZEIDA ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

MILCIADES ALVES DE ALMEIDA· OAB DF 83639· CPF 674.***.***-53

Reu:

MILCIADES ALVES DE ALMEIDA· OAB DF 83639· CPF 674.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAFAELA LEITE FALCAO· OAB PB 23614· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 56.590,65

Autor

ENZO MARCO DE ARAUJO TORRESCPF

MILCIADES ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Autor:

MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO· OAB RO 10992· CPF 020.***.***-00

Autor:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 65.090,67

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo (27/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA

Reu

ENZO MARCO DE ARAUJO TORRESCPF

MILCIADES ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Petição (27/03/2026)

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