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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 22.440,00

Autor

MILENA TRINDADE BERTOLANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISLAINE FONSECA HOTT· OAB ES 034957· CPF 076.***.***-08

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.505,19

Autor

CONDOMINIO DR JOSE FALCAO DA SILVACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA FREIRE ASSIS· OAB BA 26695· CPF 002.***.***-95

Reu:

AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA· OAB BA 26230· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

RESIDENCIAL PRINCESA DO SERTAO-ALA SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA LEONCIO FERREIRA· OAB BA 73519· CPF 046.***.***-08

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MILENA FREIRE ASSIS· OAB BA 26695· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

RESIDENCIAL PRINCESA DO SERTAO-ALA SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA LEONCIO FERREIRA· OAB BA 73519· CPF 046.***.***-08

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

MILENA FREIRE ASSIS· OAB BA 26695· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO PRIMULA RESIDENCECNPJ

Reu

JOAO OSMAEL ALVES MATOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MILENA FREIRE ASSIS· OAB BA 26695· CPF 002.***.***-95

Autor:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Reu:

MONALIZA COSTA DOS SANTOS· OAB BA 72341· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO OSMAEL ALVES MATOS JUNIOR em 04/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 51.095,73

Autor

ASSOC DOS MORADORES E PROPRIET DO LOT LAGOA DOURADACNPJ

Reu

JOAO BATISTA RIBEIRO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MILENA FREIRE ASSIS· OAB BA 26695· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MILENA FREIRE ASSIS em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.920,00

Autor

NATALICIO SILVA DE SANTANACPF

JULIO CEZAR SANTA ROSA BISPOCPF

CRISTIANO DE ALMEIDA SILVACPF

DEBORAH ROCHA SILVA OLIVEIRACPF

ROSALIA DA SILVA FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

GERINALDO DOS SANTOS SILVACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARKCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA PAMPONET E SANTANA REIS· OAB BA 41377· CPF 048.***.***-93

Reu:

MILENA FREIRE ASSIS· OAB BA 26695· CPF 002.***.***-95

Reu:

DANIEL CAMERA JORGE· OAB BA 23242· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA PAMPONET E SANTANA REIS em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 9.947,89

Autor

ANGELICA MARIA LUCCHESECPF

Reu

DANIEL TIMOTEO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILENA FREIRE ASSIS· OAB BA 26695· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MILENA FREIRE ASSIS em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARKCNPJ

Reu

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA FREIRE ASSIS· OAB BA 26695· CPF 002.***.***-95

Autor:

DANIEL CAMERA JORGE· OAB BA 23242· CPF 005.***.***-22

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARK em 31/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 115.513,07

Autor

RENATO DEL REI DE SA BITTENCOURT CAMARA NETOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CLASSE APARTCNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR· OAB BA 54724· CPF 010.***.***-17

Reu:

MILENA FREIRE ASSIS· OAB BA 26695· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CLASSE APART em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FABIO NOGUEIRA DE BRITOCPF

Reu

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

JURACIARA BARBOZA DA SILVA MARQUES

LAUDICEIA PEREIRA DA SILVA

JAMILE VELOSO DIAS MUNIZ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ALISSON JOSE SANTOS MENEZES· OAB BA 47084· CPF 039.***.***-99

Autor:

MATHEUS SILVA E SILVA· OAB BA 57996· CPF 058.***.***-80

Reu:

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 36269· CPF 351.***.***-34

Reu:

ANA MARIA DE JESUS CESAR· OAB BA 63696· CPF 215.***.***-04

Reu:

EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZ· OAB BA 77945· CPF 033.***.***-58

Reu:

GERALDO ARAGAO GUERRA· OAB BA 19733· CPF 814.***.***-20

Reu:

MILENA FREIRE ASSIS· OAB BA 26695· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de JURACIARA BARBOZA DA SILVA MARQUES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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