MILENA DIAS ALAMINIO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 162.057,27

Autor

PAULO FERREIRA AMARALCPF

MILENA DIASCPF

LUIS MARIO CARDOSO DE SACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA DIAS

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

CARLOS JORGE MARTINS SIMOES· OAB SP 36852· CPF 339.***.***-15

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 162.057,27

Autor

PAULO FERREIRA AMARALCPF

MILENA DIASCPF

LUIS MARIO CARDOSO DE SACPF

Reu

UF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 31.304,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 31.304,15

Autor

MAIQUEL RANGEL PREVELATOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CONDE· OAB DF 71335· CPF 032.***.***-31

Autor:

MILENA NUNES DIAS· OAB DF 71200· CPF 054.***.***-50

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIQUEL RANGEL PREVELATOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogados

Autor:

MILENA NUNES DIAS· OAB DF 71200· CPF 054.***.***-50

Autor:

EDUARDO CONDE· OAB DF 71335· CPF 032.***.***-31

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

MILENA NUNES DIAS· OAB DF 71200· CPF 054.***.***-50

Reu:

EDUARDO CONDE· OAB DF 71335· CPF 032.***.***-31

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: Direito do consumidor e processual civil. Apelação cível. Serviço público de abastecimento de água. Consumo atípico. Regularidade do hidrômetro. Prova pericial. Vazamento interno. Responsabilidade do consumidor. Termo de eliminação de vazamento. Exigência regulatória. Validade. Dano moral. Inexistência. Protesto de dívida legítima. Exercício regular de direito. Recurso desprovido. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interpos... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIQUEL RANGEL PREVELATOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogados

Autor:

MILENA NUNES DIAS· OAB DF 71200· CPF 054.***.***-50

Autor:

EDUARDO CONDE· OAB DF 71335· CPF 032.***.***-31

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

MILENA NUNES DIAS· OAB DF 71200· CPF 054.***.***-50

Reu:

EDUARDO CONDE· OAB DF 71335· CPF 032.***.***-31

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: Direito do consumidor e processual civil. Apelação cível. Serviço público de abastecimento de água. Consumo atípico. Regularidade do hidrômetro. Prova pericial. Vazamento interno. Responsabilidade do consumidor. Termo de eliminação de vazamento. Exigência regulatória. Validade. Dano moral. Inexistência. Protesto de dívida legítima. Exercício regular de direito. Recurso desprovido. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interpos... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 213.766,37

Autor

EUNICE DO CARMO FERREIRACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA NUNES DIAS· OAB DF 71200· CPF 054.***.***-50

Reu:

GABRIEL ALVES PASSOS· OAB DF 43774· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 12.708,71

Autor

SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

ELENILSON SOUSA DE OLIVEIRACPF

EZIA SOUSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN· OAB DF 48321· CPF 076.***.***-64

Autor:

DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 63130· CPF 029.***.***-18

Reu:

EDUARDO CONDE· OAB DF 71335· CPF 032.***.***-31

Reu:

MILENA NUNES DIAS· OAB DF 71200· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 37.503,62

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

SYMONE LIMA DE OLIVEIRA SERAINECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA NUNES DIAS· OAB DF 71200· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JUCILEIA CEIA SOUSACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CONDE· OAB DF 71335· CPF 032.***.***-31

Autor:

MILENA NUNES DIAS· OAB DF 71200· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO ADAO VICENTE VIEIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMULO ADAO VICENTE VIEIRACPF

Reu

VB AUTO FINANCIAMETOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO ADAO VICENTE VIEIRACPF

Reu

VB AUTO FINANCIAMETOS LTDA

Advogados

Autor:

MILENA NUNES DIAS· OAB DF 71200· CPF 054.***.***-50

Autor:

ERICK THIAGO BASTOS· OAB DF 71794· CPF 012.***.***-95

Autor:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com efeito, novamente, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, formule o pedido de conversão de perdas e danos, comprovando todos os débitos pendentes sobre o veículo, sendo que, em relação às multas, IPVA, Licenciamento e Seguro Obrigatório, tais débitos devem ser demonstrados um a um, em documentos emitidos pelo credor, com a identificação do veículo e o valor total apurador (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Extraordinário

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO ADAO VICENTE VIEIRACPF

Reu

VB AUTO FINANCIAMETOS LTDA

Advogados

Autor:

MILENA NUNES DIAS· OAB DF 71200· CPF 054.***.***-50

Autor:

ERICK THIAGO BASTOS· OAB DF 71794· CPF 012.***.***-95

Autor:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com efeito, novamente, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, formule o pedido de conversão de perdas e danos, comprovando todos os débitos pendentes sobre o veículo, sendo que, em relação às multas, IPVA, Licenciamento e Seguro Obrigatório, tais débitos devem ser demonstrados um a um, em documentos emitidos pelo credor, com a identificação do veículo e o valor total apurador (29/05/2026)

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