Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOposição

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LESSANDRA PACHECO DE PAULACPF

Reu

FLORACI PACHECO DIASCPF

FRANCISCO NEGREIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOposição

Oposição

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LESSANDRA PACHECO DE PAULACPF

Reu

FLORACI PACHECO DIAS

FRANCISCO NEGREIROS DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Petição (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 50,00

Autor

FLORA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO NUNES SENTO SE FILHO· OAB BA 12949· CPF 615.***.***-04

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Flora Servicos De Limpeza E Conservacao Ltda - Me Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho (OAB:BA12949) Requerido: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0041386-71.1995.8.05.0001 Cumprimento De Sentenç... (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

FLORA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

FLORA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

JOAO NUNES SENTO SE FILHO· OAB BA 12949· CPF 615.***.***-04

Reu:

MARCELO MENDES SANTOS· OAB BA 23367· CPF 890.***.***-34

Reu:

WALTER RUY VIANA PEREIRA FILHO· OAB BA 31312

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

JOAO NUNES SENTO SE FILHO· OAB BA 12949· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/01/2024 (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauSobrepartilha

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RAIMUNDO SOUZACPF

Reu

FLORA ALMEIDA SOUZACPF

FLORA

Advogados

Autor:

CARLOS SANTIAGO SANTOS· OAB BA 59098· CPF 039.***.***-02

Autor:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Autor:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Reu:

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO· OAB BA 31406· CPF 812.***.***-68

Reu:

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 64181· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA COUTINHO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 8.702,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUZIENE FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SHUT

Último movimento: Recebidos os autos (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO FRANCISCO NETO

ANTONIO FELIPE FELIXCPF

Advogados

Reu:

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 102901· CPF 040.***.***-77

Reu:

JOSE AECIO PEIXOTO· CPF 266.***.***-72

Reu:

ROBERTO THIAGO BORGES MARTINS· OAB SP 445174· CPF 339.***.***-40

Reu:

ANDRÉ BATISTELLA NETO· OAB SP 447793· CPF 309.***.***-81

Reu:

BRUNO LEANDRO DIAS· OAB SP 331739· CPF 333.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FELIPE FELIXCPF

ANTONIO FRANCISCO NETO

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 277006· CPF 339.***.***-70

Autor:

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 102901· CPF 040.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO NETO

ANTONIO FELIPE FELIXCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (13/05/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO NETO

ANTONIO FELIPE FELIXCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (06/11/2019)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 2.227,46

Autor

MATHEUS NORONHA ANDRADECPF

DANIEL OLIVEIRA ANDRADECPF

ANDRE OLIVEIRA ANDRADECPF

LUCAS OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

PAULO EDUARDO MOREIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA CASEIRA GIMENES· OAB ES 34921· CPF 154.***.***-23

Autor:

FLORA GASPAR DA SILVA· OAB ES 18622· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: DANIEL OLIVEIRA ANDRADE, ANDRE OLIVEIRA ANDRADE, LUCAS OLIVEIRA ANDRADE REQUERENTE: MATHEUS NORONHA ANDRADE REQUERIDO: PAULO EDUARDO MOREIRA ANDRADE Advogados do(a) REQUEREN ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492569 PROC... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 9.850,00

Autor

BARBARA LARA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLORA GASPAR DA SILVA· OAB ES 18622· CPF 114.***.***-00

Autor:

MARIA CAROLINA CASEIRA GIMENES· OAB ES 34921· CPF 154.***.***-23

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

ELIMAR CARLOS RIBEIRO DA SILVA

SEA WOLF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Outros

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESPÓLIO DE ELIMAR CARLOS RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0025515-83.2011.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 14751941, Vol. 3, p. 3/22) interposto por Espólio de El... (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIMAR CARLOS RIBEIRO DA SILVACPF

FLORA GASPAR DA SILVACPF

ESPOLIO DE ELIMAR CARLOS RIBEIRO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO MIGUEL CALIL SALIMCPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

MAXMIX COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA CASEIRA GIMENES· OAB ES 34921· CPF 154.***.***-23

Autor:

FLORA GASPAR DA SILVA· OAB ES 18622· CPF 114.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal