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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2000

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 41.081,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CEREALISTA MILENA LTDACNPJ

ALARISON RODRIGUES BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000054-09.2000.8.27.2731/TO (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 41.081,44

Autor

CEREALISTA MILENA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000054-09.2000.8.27.2731/TO - ref. ao(s) evento(s): 12 (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2005

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 129.144,63

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CEREALISTA MILENA LTDACNPJ

ALARISON RODRIGUES BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000209-36.2005.8.27.2731/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: CEREALISTA MILENA LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) DESPACHO/DECISÃO Observa-se, assim, que os embargos de declaração opostos não demonstram a existência de qualquer vício na decisão embargada, limitando-se a manifestar inconformismo com (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2000

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 44.331,04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CEREALISTA MILENA LTDACNPJ

ALARISON RODRIGUES BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000056-76.2000.8.27.2731/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: CEREALISTA MILENA LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se, assim, que os embargos buscam rediscutir o mérito da decisão, sem apontar efetivo vício de fundamentação, o que extrapola os limites estreitos do art. 1.02 (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/1997

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 26.773,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARIA RODRIGUES BARROSCPF

CEREALISTA MILENA LTDACNPJ

ALARISON RODRIGUES BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

JOÃO PONTES FILHO· OAB TO 5422· CPF 085.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR PONTES· OAB TO 5440· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000023-91.1997.8.27.2731/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: MARIA RODRIGUES BARROS ADVOGADO(A): JULIO CESAR PONTES (OAB TO005440) ADVOGADO(A): JOÃO PONTES FILHO (OAB TO005422) RÉU: CEREALISTA MILENA LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR PONTES (OAB TO005440) ADVOGADO(A): JOÃO PONTES FILHO (OAB TO005422) DESPACHO/DECISÃO A Lei 6.830/80, que dispõe acerca da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública bem como dá outras provid... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 3.227,69

Autor

POSTO MILENA LTDACNPJ

Reu

CLAUDENO SOARES DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ISADORA INACIA MENDES MORAES· OAB TO 13866· CPF 070.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22 (28/03/2026)

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