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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 41.720,00

Autor

MILENA MARCAL FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DELANGE OLIVEIRA· OAB GO 52956· CPF 498.***.***-87

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA FERREIRA ANDRADECPF

DEAM ITABUNA

Reu

EDUARDO SOUZA OLIVEIRACPF

MILENA MARCAL FERREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS· OAB BA 41047· CPF 398.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS em 12/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

AIRTON ELIAS DA SILVACPF

Reu

VITORIA DE QUEIROZ VICTOR 06878500532CNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

MILENA

JEAN

Advogados

Autor:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AIRTON ELIAS DA SILVA REQUERIDO: KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, VITORIA DE QUEIROZ VICTOR 06878500532, MILENA, JEAN DESPACHO 1. Vislumbra-se a necessidade de saneamento e organização do feito para seu regular prosseguimento e instrução. Nesta senda, sob a égide do modelo de processo civil ínsito na norma fundamental do art. 6º do Código de Processo Civil de 2015, vislumbro que a cooperação entre partes e Juízo no alc... (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JERRY ALEXANDRINO DE SOUSA

FERNANDO

MARIA VERAS NUNES DE SOUSA BARROSCPF

ANNE CRISTINA OLIVEIRACPF

NOEME DA COSTA SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

BENI PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

TALLES PEREIRA DE ALMEIDA REIS· OAB MA 16004· CPF 006.***.***-81

Reu:

JAMERSON LEVI ALVES BARROS· OAB MA 12818· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JENIFER SANTOS MORAISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDUARDO FREITAS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RONALDO DOS SANTOS CIRQUEIRA· OAB MT 26066· CPF 593.***.***-49

Reu:

ELVIS PINHEIRO AGUIAR· OAB MT 27747· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 11.035,00

Autor

GABRIEL DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MILENA

Outros

ALEX WARNER NEVES LIMA· OAB PA 25721· CPF 648.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 39.800,00

Autor

SIMONY GUIMARAESCPF

ANDERSON PATRICIO DA SILVACPF

Reu

MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA

MILENA MEDEIROS DE MIRANDACPF

DIEGO VIEIRA LIMACPF

MELINA MEDEIROS DE MIRANDA LIMACPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE· OAB PB 19268· CPF 087.***.***-76

Reu:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.198,00

Último movimento: Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS DE MIRANDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 7.198,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MILENA MEDEIROS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA MEDEIROS DE MIRANDA

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA MEDEIROS DE MIRANDA

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804868-95.2024.8.15.0731. AUTOR: MILENA MEDEIROS DE MIRANDA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A)... (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO ROLIZ DE STERNBERGCPF

Reu

MILLENA CHAGAS CUNHACPF

MILENA

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA MAHER· OAB RJ 239567· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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