Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN THADEU DA SILVA GONDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820726/BA (2024/0468301-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: HERMAN THADEU DA SILVA GONDIM ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA BAHIA - BA015623 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025. (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN THADEU DA SILVA GONDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0566284272014805000120250514113843 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN THADEU DA SILVA GONDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN THADEU DA SILVA GONDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN THADEU DA SILVA GONDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Herman Thadeu Da Silva Gondim Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623-A) Advogado: Clicia Sandra De Oliveira Ribeiro (OAB:BA30904-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0566284-27.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: HERMAN THADEU DA SILVA GONDIM Advogado(s): BRUNO TEIXEIRA BAHIA... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN THADEU DA SILVA GONDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0566284272014805000120250514113843 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN THADEU DA SILVA GONDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMAN THADEU DA SILVA GONDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAnulação e Substituição de Títulos ao Portador

ObrigaçõesDIREITO CIVILAnulação e Substituição de Títulos ao Portador

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 70.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENE MAGALHAES SOUZACPF

Reu

PALACIOS BRASIL, COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSELI SILVA GIRON BARBOSA· CPF 085.***.***-00

Reu:

MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO· OAB SP 189039· CPF 267.***.***-79

Reu:

LEONARDO FRADE CARDOSO· OAB SP 205209· CPF 270.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENE MAGALHAES SOUZACPF

Reu

PALACIOS BRASIL, COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENE MAGALHAES SOUZACPF

Reu

PALACIOS BRASIL, COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSELI SILVA GIRON BARBOSA· CPF 085.***.***-00

Reu:

MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO· OAB SP 189039· CPF 267.***.***-79

Reu:

LEONARDO FRADE CARDOSO· OAB SP 205209· CPF 270.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 70.400,00

Autor

MILENE MAGALHAES SOUZACPF

Reu

PALACIOS BRASIL, COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSELI SILVA GIRON BARBOSA· CPF 085.***.***-00

Reu:

MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO· OAB SP 189039· CPF 267.***.***-79

Reu:

LEONARDO FRADE CARDOSO· OAB SP 205209· CPF 270.***.***-74

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (19/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal