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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANILSON DE ALMEIDA SANTANACPF

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR· OAB AP 6066· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 33.266,64

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 33.266,64

Autor

SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARK PALACECNPJ

Reu

SERGIO GIORGIO RITA FRACASSICPF

LADJANE DE QUEIROZ FRACASSICPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· OAB RJ 167540· CPF 120.***.***-41

Reu:

ORIONE CUNHA E SILVA· OAB RJ 30906· CPF 179.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 209.566,33

Autor

SERGIO GIORGIO RITA FRACASSICPF

LADJANE DE QUEIROZ FRACASSICPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GREENWICH PARK

Advogados

Autor:

ORIONE CUNHA E SILVA· OAB RJ 30906· CPF 179.***.***-00

Reu:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· OAB RJ 167540· CPF 120.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VAREMAR MADEIRA PARA CONSTRUCAO ESPECIALIZADA LTDA EPPCNPJ

Reu

SERGIO GIORGIO RITA FRACASSICPF

PROCONST PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ITAMAR PEREIRA DE HOLANDA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MELISSA BARBOSA CRO· OAB RJ 109922· CPF 090.***.***-26

Reu:

ORIONE CUNHA E SILVA· OAB RJ 30906· CPF 179.***.***-00

Outros

ADRIANA DE FARIA CORBO· OAB RJ 87955· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA COSTA DAS TINTAS LTDACNPJ

Reu

PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SERGIO GIORGIO RITA FRACASSICPF

ROBERTO JORGE RITA FRACASSICPF

Advogados

Autor:

PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES· OAB RJ 148992· CPF 091.***.***-20

Reu:

LUIZ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 53742· CPF 636.***.***-49

Outros

ORIONE CUNHA E SILVA· OAB RJ 30906· CPF 179.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROFORTE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDACNPJ

Reu

ELETROFORTE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDACNPJ

ROBERTO JORGE RITA FRACASSICPF

SERGIO GIORGIO RITA FRACASSICPF

Advogados

Autor:

ARINEUDE LEAL SODRE· OAB RJ 107584· CPF 367.***.***-04

Autor:

CELSO MARQUES DE SALLES· OAB RJ 107446· CPF 441.***.***-91

Outros

ORIONE CUNHA E SILVA· OAB RJ 30906· CPF 179.***.***-00

LUIZ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 53742· CPF 636.***.***-49

RICARDO MÁRCIO TONIETTO· OAB RJ 53083· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARK PALACE

Reu

LADJANE DE QUEIROZ FRACASSICPF

SERGIO GIORGIO RITA FRACASSICPF

Advogados

Autor:

ORIONE CUNHA E SILVA· OAB RJ 30906· CPF 179.***.***-00

Autor:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· OAB RJ 167540· CPF 120.***.***-41

Reu:

ORIONE CUNHA E SILVA· OAB RJ 30906· CPF 179.***.***-00

Reu:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· OAB RJ 167540· CPF 120.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL SEGUINDO A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ COM INÍCIO EM 22/06/2026, 00:00H E TÉRMINO EM 26/06/2026, 23:59H, OS PROCESSOS A SEGUIR, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ROBERTO JORGE RITA FRACASSICPF

SERGIO GIORGIO RITA FRACASSICPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

ORIONE CUNHA E SILVA· OAB RJ 030906· CPF 179.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0046766-20.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 235 (05/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GIORGIO RITA FRACASSICPF

ROBERTO JORGE RITA FRACASSICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ORIONE CUNHA E SILVA· OAB RJ 030906· CPF 179.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 8.150.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ROBERTO JORGE RITA FRACASSICPF

SERGIO GIORGIO RITA FRACASSICPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

ORIONE CUNHA E SILVA· OAB RJ 030906· CPF 179.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO JORGE RITA FRACASSICPF

SERGIO GIORGIO RITA FRACASSICPF

Advogados

Reu:

ORIONE CUNHA E SILVA· OAB RJ 030906· CPF 179.***.***-00

Último movimento: Execução frustrada (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO JORGE RITA FRACASSICPF

SERGIO GIORGIO RITA FRACASSICPF

Advogados

Reu:

ORIONE CUNHA E SILVA· OAB RJ 030906· CPF 179.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007479-89.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI ADVOGADO(A): ORIONE CUNHA E SILVA (OAB RJ030906) EXECUTADO: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI ADVOGADO(A): ORIONE CUNHA E SILVA (OAB RJ030906) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido pela UNIÃO FEDERAL em face da empresa PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. No evento 284 foi prolatada sentença julgando procedente o pedido para co... (22/08/2025)

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