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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 742,19

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA CORE/BA

Reu

EDNO MILSON BOMFIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS LEITE ALVES· OAB BA 56884· CPF 057.***.***-85

Autor:

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 4777· CPF 072.***.***-68

Outros

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20222· CPF 988.***.***-20

LIVIA SANTOS SILVA· OAB BA 37610· CPF 013.***.***-60

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL· OAB BA 40912· CPF 781.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 25/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 742,19

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA CORE/BA

Reu

EDNO MILSON BOMFIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 4777· CPF 072.***.***-68

Autor:

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

Autor:

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

Autor:

LIVIA SANTOS SILVA

Autor:

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EDNO MILSON BOMFIM DOS SANTOSCPF

MARCELO HIROSHI SHIRABECPF

Reu

NALO ROCHA BARBOSACPF

NELI LEAL ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MATTEUS NOGUEIRA BARREIRA· OAB TO 8036· CPF 036.***.***-55

Autor:

ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO· OAB TO 2409· CPF 770.***.***-72

Reu:

NALO ROCHA BARBOSA· OAB TO 1857· CPF 372.***.***-68

Reu:

MARCELO CARMO GODINHO· OAB TO 939· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000718-40.2019.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00015906020168272738/TO) RELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO AUTOR: EDNO MILSON BOMFIM DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO (OAB TO002409) ADVOGADO(A): MATTEUS NOGUEIRA BARREIRA (OAB TO008036) AUTOR: MARCELO HIROSHI SHIRABE ADVOGADO(A): ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO (OAB TO002409) ADVOGADO(A): MATTEUS NOGUEIRA BAR... (10/04/2026)

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