Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 4.446,31

Reu

MILTON CASTROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 22/10/2024 23:59. (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MILTON CASTRO

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MILTON DE CASTROCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI/MT

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· CPF 428.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 010407· CPF 695.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· CPF 882.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 009749· CPF 017.***.***-09

Autor:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 003473· CPF 044.***.***-87

Outros

RAFAEL CIARLINI FERREIRA· OAB DF 046023· CPF 737.***.***-00

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS· OAB DF 044398· CPF 037.***.***-60

ERIC AVELAR GONÇALVES· OAB DF 038036· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MILTON DE CASTRO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON DE CASTROCPF

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003305562012401360520250609155810 (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON DE CASTROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Advogados

Autor:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 003473· CPF 044.***.***-87

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (26/08/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MILTON DE CASTRO

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI/MT

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 10407· CPF 695.***.***-15

Autor:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB PR 7525· CPF 044.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Autor:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 10407· CPF 695.***.***-15

Reu:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB PR 7525· CPF 044.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Reu:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO Nº 0003305-56.2012.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e conforme disposições contidas nos artigos 51, caput, e 132 da Portaria nº 01/2022, da Vara Única e do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária. INTIMEN-SE as partes... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MILTON DE CASTROCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

MILTON DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Reu:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRACAO

ESTADO DE MATO GROSSO

MILTON DE CASTROCPF

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

MILTON DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Reu:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON DE CASTRO

Reu

MILTON DE CASTRO

Advogados

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON DE CASTRO

Reu

MILTON DE CASTRO

Advogados

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MILTON DE CASTROCPF

Reu

AGROPECUARIA SAO FRANCISCO DO GUAPORE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OBADIAS COUTINHO DOS REIS· OAB MT 7877· CPF 805.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA PANIZI SOUZA· OAB MT 6124· CPF 422.***.***-68

Reu:

JULIANA NOGUEIRA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA NOGUEIRA FERREIRA· OAB MT 13538· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SEMA/MT

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MILTON DE CASTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON DE CASTRO

Reu

MILTON DE CASTRO

Advogados

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Reu:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Reu:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 83770

Reu:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO IMPETRANTE: MILTON DE CASTRO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL Intimação - DECISÃO PROCESSO N.: 1035695-23.2022.8.11.0041 Vistos. Em manifestação apresentada em 15.8.2023 (Id. 126147486), a parte impetrante informou que desde 22.9.2022 a autoridade coatora vem descumprindo a medida liminar, perpassando pela sentença judicial, e pugna... (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON DE CASTRO

Reu

MILTON DE CASTRO

Advogados

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Reu:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Reu:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 83770

Reu:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 18.012,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAGUACU ASSESSORIA TECNICA DE SEGUROS S S LTDACNPJ

MILTON DE CASTROCPF

Outros

ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR· OAB PR 84754

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

18/03/2017

Valor

R$ 211.029,77

Autor

JOSE RONALDO TOMELERICPF

JOAO AGUINALDO TOMELERICPF

DARIO BECKER PAIVACPF

Reu

ILGA MARIA FERRAZ PACHECOCPF

MILTON DE CASTROCPF

Outros

RAFAEL RICCI FERNANDES· OAB PR 46756· CPF 052.***.***-90

DARIO BECKER PAIVA· OAB PR 23662· CPF 730.***.***-72

BRUNO MONTENEGRO SACANI· OAB PR 29563· CPF 879.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AGUINALDO TOMELERICPF

JOSE RONALDO TOMELERICPF

Reu

ILGA MARIA FERRAZ PACHECOCPF

MILTON DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

DARIO BECKER PAIVA· OAB PR 23662· CPF 730.***.***-72

Reu:

BRUNO MONTENEGRO SACANI· OAB PR 29563· CPF 879.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2020 (04/05/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RONALDO TOMELERICPF

JOAO AGUINALDO TOMELERICPF

Reu

MILTON DE CASTROCPF

ILGA MARIA FERRAZ PACHECOCPF

Advogados

Autor:

DARIO BECKER PAIVA· OAB PR 23662· CPF 730.***.***-72

Reu:

BRUNO MONTENEGRO SACANI· OAB PR 29563· CPF 879.***.***-72

Reu:

RAFAEL RICCI FERNANDES· OAB PR 46756· CPF 052.***.***-90

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS· OAB PR 68655· CPF 063.***.***-75

Outros

LUIZ GUSTAV KALAU COSTA· OAB PR 88380· CPF 084.***.***-90

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB PR 84009· CPF 010.***.***-63

FERNANDO RUMIATO· OAB PR 35261· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0038786-12.2007.8.16.0014 8 Vistos; Não havendo mais pendências, arquivem-se os autos com as baixas de praxe. Intimem-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gera... (11/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal