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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO ARIVABENE COELHOCPF

JANSEN RIBEIRO MARTINSCPF

EWERSON MELO PONTESCPF

BRUNO COSTA DOS SANTOSCPF

PHILIPPE RODRIGUES MENEZESCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ARLY DOS ANJOS SILVA· OAB RO 3616· CPF 386.***.***-68

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Autor:

EDIR ESPIRITO SANTO SENA· OAB RO 7124· CPF 298.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (15/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO ARIVABENE COELHOCPF

JANSEN RIBEIRO MARTINSCPF

EWERSON MELO PONTESCPF

BRUNO COSTA DOS SANTOSCPF

PHILIPPE RODRIGUES MENEZESCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Recebidos os autos (22/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 290.000,00

Autor

CLEIDE EUNICE OLIVEIRA DA SILVACPF

KINSLEY DUTRA LOPESCPF

JOSELY DUTRA LOPES MATOSCPF

DELBSON DUTRA LOPESCPF

ADRIANO DUTRA LOPESCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE LOPESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES TEIXEIRA· OAB MT 21235· CPF 618.***.***-10

Autor:

EBER MILTON DA SILVA SOARES· OAB MT 13802· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA DUTRA LOPES

Advogados

Autor:

EBER MILTON DA SILVA SOARES· OAB MT 13802· CPF 388.***.***-87

Autor:

DANIEL FERNANDES TEIXEIRA· OAB MT 21235· CPF 618.***.***-10

Último movimento: Documento (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

R$ 4.310,40

Autor

LUCIO SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EBER MILTON DA SILVA SOARES· OAB MT 13802· CPF 388.***.***-87

Autor:

MILTON SOARES NETO· OAB MT 15834· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

EBER MILTON DA SILVA SOARES· OAB MT 13802· CPF 388.***.***-87

Autor:

MILTON SOARES NETO· OAB MT 15834· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 43.556,37

Autor

ROSILENE DA SILVA VIEIRACPF

Reu

EBER MILTON DA SILVA SOARES

CLAUDISON RODRIGUESCPF

EBER MILTON DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LAURA VICUNA MOURA DE ALMEIDA MORAES· OAB MT 8770· CPF 593.***.***-68

Autor:

ISVANI DIAS GOMES NETA· CPF 060.***.***-82

Reu:

EBER MILTON DA SILVA SOARES· OAB MT 13802· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Juntada de Termo de audiência (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DA SILVA VIEIRA

Reu

CLAUDISON RODRIGUES

EBER MILTON DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LAURA VICUNA MOURA DE ALMEIDA MORAES· OAB MT 8770· CPF 593.***.***-68

Autor:

ISVANI DIAS GOMES NETA· OAB MT 35176

Autor:

EBER MILTON DA SILVA SOARES· OAB MT 13802· CPF 388.***.***-87

Reu:

LAURA VICUNA MOURA DE ALMEIDA MORAES· OAB MT 8770· CPF 593.***.***-68

Reu:

EBER MILTON DA SILVA SOARES· OAB MT 13802· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Documento (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANIEL XAVIER DA MATA TEIXEIRA

DANIEL XAVIER DA MATA TEXEIRACPF

Advogados

Reu:

EBER MILTON DA SILVA SOARES· OAB MT 13802· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL XAVIER DA MATA TEXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ato / Negócio JurídicoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI ROSA DE MORAIS

Reu

ADEMIR REIS DE ALMEIDA LINOCPF

Advogados

Autor:

EBER MILTON DA SILVA SOARES· OAB MT 13802· CPF 388.***.***-87

Reu:

EBER MILTON DA SILVA SOARES· OAB MT 13802· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MENEZES MOTA

Advogados

Autor:

EBER MILTON DA SILVA SOARES· OAB MT 13802· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2026)

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