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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARCIO JOSE DA SILVA MACHADO

SERGIO SOUZA DA COSTA FILHO

FELIPHE YURI DE SOUZA LIMA

MARCIO JOSE DA SILVA MACHADOCPF

FELIPHE YURI DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Reu:

REBECA CÂMARA ALVES· OAB RN 006160· CPF 011.***.***-98

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· CPF 072.***.***-05

Reu:

GUSTAVO FERREIRA BATISTA· OAB RN 018180· CPF 095.***.***-86

Reu:

LINDOLFO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AREsp 2361171/RN (2023/0169264-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SERGIO SOUZA DA COSTA FILHO ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA BATISTA - RN018180 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: MARCIO JOSE DA SILVA MACHADO CORRÉU: FELIPHE YURI DE SOUZA LIMA EMENTA DIREITO PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DOSIMETRIA DA PENA. ROUBO MAJORADO. NEGATIVAÇÃO DA CULPABILIDADE, DAS CIRCU NSTÂNCIAS E DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME.... (15/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SOUZA DA COSTA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARCIO JOSE DA SILVA MACHADO

FELIPHE YURI DE SOUZA LIMA

SERGIO SOUZA DA COSTA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· CPF 072.***.***-05

Autor:

REBECA CÂMARA ALVES· OAB RN 006160· CPF 011.***.***-98

Autor:

PATRÍCIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 010528· CPF 059.***.***-18

Autor:

LINDOLFO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR· CPF 761.***.***-04

Autor:

GUSTAVO FERREIRA BATISTA· OAB RN 018180· CPF 095.***.***-86

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ROBERTO LUCAS DE ARAUJO ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N. º 0100543-66.2013.8.20.0149 Cuida-se de recurso especial (Id. 28029561) interposto por Roberto Lucas de Araujo com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Fed... (14/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO LUCAS DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ GONZAGA DE SOUSACPF

JOAO FERREIRA DA CRUZ FILHO

MILTON EZEQUIEL FONSECA FILHOCPF

M ELENITA FONSECA INDUSTRIALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE POCO BRANCO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

MPRN - PROMOTORIA POCO BRANCO

MUNICIPIO DE POCO BRANCOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARCIO JOSE DA SILVA MACHADO

SERGIO SOUZA DA COSTA FILHO

FELIPHE YURI DE SOUZA LIMA

MARCIO JOSE DA SILVA MACHADOCPF

FELIPHE YURI DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Reu:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

GUSTAVO FERREIRA BATISTA· OAB RN 18180· CPF 095.***.***-86

Reu:

LINDOLFO FERREIRA DE SOUSA JÚNIOR· OAB RN 5441· CPF 761.***.***-04

Outros

PATRICIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SÉRGIO SOUZA DA COSTA FILHO ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA BATISTA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0104504-27.2020.8.20.0001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos... (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SOUZA DA COSTA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARCIO JOSE DA SILVA MACHADO

FELIPHE YURI DE SOUZA LIMA

SERGIO SOUZA DA COSTA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Autor:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Autor:

PATRICIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Autor:

LINDOLFO FERREIRA DE SOUSA JÚNIOR· OAB RN 5441· CPF 761.***.***-04

Autor:

GUSTAVO FERREIRA BATISTA· OAB RN 18180· CPF 095.***.***-86

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MILTON EZEQUIEL FONSECA FILHOCPF

PATRICIA TAVARES AFONSO FONSECACPF

MARCELO TAVARES AFONSO FONSECACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUDWING VAN BEETHOVENCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Autor:

HEITOR EDUARDO CABRAL BEZERRA· OAB RN 12300· CPF 013.***.***-19

Reu:

CAMILLA PAIVA ABY FARAJ· OAB RN 5033· CPF 039.***.***-31

Reu:

MARIA EDUARDA CAVALCANTI PINHEIRO· OAB RN 19433· CPF 046.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA em 04/11/2024 23:59. (05/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARCELO TAVARES AFONSO FONSECACPF

PATRICIA TAVARES AFONSO FONSECACPF

MILTON EZEQUIEL FONSECA FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUDWING VAN BEETHOVENCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 52.575,00

Autor

MILTON EZEQUIEL FONSECA FILHOCPF

Reu

MARCIO JOSE DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Autor:

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 14630· CPF 097.***.***-96

Reu:

MARIA FABIANA LIMA· OAB RN 17182· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 52.575,00

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA MACHADOCPF

Reu

MILTON EZEQUIEL FONSECA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA LIMA· OAB RN 17182· CPF 012.***.***-17

Reu:

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 14630· CPF 097.***.***-96

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHOCPF

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDOCPF

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERASCPF

Reu

MARIA FABIANA LIMA

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA LIMA· OAB RN 17182· CPF 012.***.***-17

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Autor:

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 14630· CPF 097.***.***-96

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARIA FABIANA LIMA· OAB RN 17182· CPF 012.***.***-17

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Reu:

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 14630· CPF 097.***.***-96

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHOCPF

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDOCPF

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERASCPF

Reu

MARIA FABIANA LIMA

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA LIMA· OAB RN 17182· CPF 012.***.***-17

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Autor:

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 14630· CPF 097.***.***-96

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARIA FABIANA LIMA· OAB RN 17182· CPF 012.***.***-17

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Reu:

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 14630· CPF 097.***.***-96

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MILTON EZEQUIEL FONSECA FILHO ADVOGADO(A) REQUERENTE: LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO (RN005797), MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS (RN014724), ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO (RN014630) REQUERIDO: MARCIO JOSE DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) REQUERIDO: MARIA FABIANA LIMA (RN017182) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0811910-15.2020.8... (19/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 48.309,96

Autor

MILTON EZEQUIEL FONSECA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MARQUES MARANHAO· OAB RN 7046· CPF 049.***.***-76

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

ANNA BEATRIZ SOUZA GALDINO· OAB RN 20990· CPF 016.***.***-23

Autor:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 48.309,96

Autor

MILTON EZEQUIEL FONSECA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MARQUES MARANHAO· OAB RN 7046· CPF 049.***.***-76

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

ANNA BEATRIZ SOUZA GALDINO· OAB RN 20990· CPF 016.***.***-23

Autor:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON EZEQUIEL FONSECA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANNA BEATRIZ SOUZA GALDINO· OAB RN 20990· CPF 016.***.***-23

Autor:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

DIOGO MARQUES MARANHAO· OAB RN 7046· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON EZEQUIEL FONSECA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANNA BEATRIZ SOUZA GALDINO· OAB RN 20990· CPF 016.***.***-23

Autor:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

DIOGO MARQUES MARANHAO· OAB RN 7046· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MILTON EZEQUIEL FONSECACPF

ESPOLIO DE MILTON EZEQUIEL DA FONSECA

Reu

FABIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

AIRTON SOARES COSTA NETO· OAB RN 11246· CPF 085.***.***-60

Autor:

VINICIUS LEITE DE CASTRO MEDEIROS· OAB RN 10252· CPF 067.***.***-96

Autor:

MARIA ESTHER FERNANDES DE MELO· OAB RN 10926· CPF 011.***.***-96

Reu:

LUAN DE LIMA BEZERRA· OAB RN 15023· CPF 084.***.***-88

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0138280-62.2013.8.20.0001 Partes: Milton Ezequiel Fonseca x Fabiana Medeiros de Oliveira Melo Vistos, etc. Não tendo o executado apresentado qualquer impugnação, transfira-se o valor bloqueado para depósito judicial, expedindo-se o Alvará em prol do exequente, devendo indicar conta bancária para efetivação das liberações, no prazo de 05 (cinco) dias. Expeça-se ainda mandado de penhora e avaliação. P.I.... (17/02/2025)

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