Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2002

Distribuição

19/11/2002

Valor

R$ 1.993,71

Autor

MUNICÍPIO DE IPUPIARACNPJ

O MUNICIPIO DE IPUPIARA

Reu

ADEMAR RODRIGUES DA SILVA

MILTON JOSE DA SILVA

OSCARINO JOSE DOS SANTOSCPF

GLIMARIO SILVACPF

ALAIDE ROSA DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de UBIRACY PEREIRA LIMA em 09/09/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENALDO FRANCISCO GUALBERTOCPF

CARPEJANE FEBRONIO DOS SANTOSCPF

CLEIVAN JOSE ROSACPF

EDIMILSON ALVES NOGUEIRACPF

EDINALDO FRANCISCO GUALBERTOCPF

+ 11 outros

Reu

MAGNO GONCALVES DA SILVA

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ROMULO BARRETO DE SOUZA· OAB BA 24886· CPF 903.***.***-68

Autor:

UBIRACY PEREIRA LIMA· OAB BA 21989· CPF 427.***.***-53

Autor:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Autor:

LUCIANA THEODORO SOUZA· OAB BA 39054· CPF 032.***.***-10

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO BARRETO DE SOUZA· OAB BA 24886· CPF 903.***.***-68

Reu:

UBIRACY PEREIRA LIMA· OAB BA 21989· CPF 427.***.***-53

Reu:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Reu:

LUCIANA THEODORO SOUZA· OAB BA 39054· CPF 032.***.***-10

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANA LUCIA JOSE PEREIRA DA SILVACPF

JOAO VITOR JOSE PEREIRA DA SILVA (MENOR IMPUBERE REPRESENTADO POR SEU GENITOR CHARLAN PEREIRA DA SILVA)CPF

MARILDA JOSE DA SILVA

MARILSON JOSE DA SILVA

Reu

MILTON JOSE DA SILVA

WILMAR JOSE DA SILVA

GUADENCIO JOSE DA SILVA

MARILZA JOSE DA SILVA FARIAS

Advogados

Autor:

FREDERICO BIANCO MICHELETTO· OAB GO 53001· CPF 451.***.***-34

Reu:

NILMAR DE SOUZA LEDO JUNIOR· OAB GO 45888

Reu:

LAÍS DE SOUZA ESTEVES· OAB GO 64494

Reu:

CAROLINE STEFANIE LOPES ARAÚJO DA SILVA FARINELLI· OAB GO 65587

Outros

LUIZ FERNANDO SPINDOLA LEDO· OAB GO 44282· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Processo Arquivado (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON JOSE DA SILVA

Reu

MILTON JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA· OAB MA 8254· CPF 563.***.***-72

Reu:

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA· OAB MA 8254· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MILTON JOSE DA SILVA REU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0856411-08.2022.8.10.0001 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença apresentado pela parte autora, com a juntada de planilha de cálculos, nos termos do art. 534 do CPC/2015 (ID108737325). A parte ré... (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON JOSE DA SILVA

Reu

MILTON JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA· OAB MA 8254· CPF 563.***.***-72

Reu:

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA· OAB MA 8254· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 22.696,13

Autor

ELIANE SERENCOVICK FERNANDESCPF

Reu

MILTON JOSE DA SILVA

ELISANGELA DE FRANCA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANCHES· OAB MT 26501· CPF 817.***.***-72

Autor:

DANIELA TONZAR PARRA· OAB SP 481229· CPF 436.***.***-67

Último movimento: Expedição de Outros documentos (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE SERENCOVICK FERNANDESCPF

Reu

ELISANGELA DE FRANCA SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANCHES· OAB MT 26501· CPF 817.***.***-72

Autor:

DANIELA TONZAR PARRA· OAB SP 481229· CPF 436.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COLÍDER 1ª VARA DE COLÍDER AVENIDA JUIZ VLADIMIR APARECIDO BAPTISTA,, 494, TELEFONE: (66) 3541-1285, BAIRRO RESIDENCIAL EVEREST, COLÍDER - MT - CEP: 78500-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 15 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA CRISTINA CAMILO CAMIN PROCESSO n. 1001371-69.2023.8.11.0009 Valor da causa: R$ 22.696,13 ESPÉCIE: [Locação de Imóve... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

10/12/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

MILTON JOSE DA SILVACPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA· OAB MT 9409· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.560,00

Autor

MILTON JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVA· OAB MT 9457· CPF 708.***.***-72

Autor:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA· OAB MT 9409· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA· OAB MT 9409· CPF 834.***.***-68

Autor:

JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVA· OAB MT 9457· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1015371-22.2016.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA· OAB MT 9409· CPF 834.***.***-68

Autor:

JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVA· OAB MT 9457· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 12.656,25

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 12.656,25

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MILTON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

ADRIANA RODRIGUES· OAB MT 17745· CPF 031.***.***-23

Reu:

BRUNA THOMAZI GARCIA· OAB MT 24151· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON JOSE DA SILVA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

BRUNA THOMAZI GARCIA· OAB MT 24151· CPF 007.***.***-70

Autor:

ADRIANA RODRIGUES· OAB MT 17745· CPF 031.***.***-23

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRUNA THOMAZI GARCIA· OAB MT 24151· CPF 007.***.***-70

Reu:

ADRIANA RODRIGUES· OAB MT 17745· CPF 031.***.***-23

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1006776-32.2019.8.11.0040.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MILTON JOSE DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos etc. Alvará digitalmente assinado nesta data conforme decisão outrora proferida. Remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Às providências. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente. (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON JOSE DA SILVA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

BRUNA THOMAZI GARCIA· OAB MT 24151· CPF 007.***.***-70

Autor:

ADRIANA RODRIGUES· OAB MT 17745· CPF 031.***.***-23

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRUNA THOMAZI GARCIA· OAB MT 24151· CPF 007.***.***-70

Reu:

ADRIANA RODRIGUES· OAB MT 17745· CPF 031.***.***-23

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON JOSE DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN DA COSTA LOPES SILVA· OAB RJ 222550· CPF 107.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (08/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON JOSE DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARVANIR DO CARMOCPF

Reu

NOBEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIA - EIRELICNPJ

REUS AUSENTES INCERTOS E NAO SABIDOS

Outros

HELIO MACIEL BEZERRA· OAB SP 93950· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

ARVANIR DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DIAS LINO· OAB SP 261714· CPF 140.***.***-89

Reu:

RENATA NUNES MENDONÇA· OAB SP 505068· CPF 218.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal