Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 1.367,63

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Reu

MILTON JOSE PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.367,63

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Reu

MILTON JOSE PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 1.428,21

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Reu

MILTON JOSE PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.428,21

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Reu

MILTON JOSE PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MILTON PINTOCPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO FABIANE· OAB PR 43204· CPF 008.***.***-03

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal