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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2004

Distribuição

29/07/2004

Valor

R$ 1.830,38

Autor

JUCEMAR ELEN TEIXEIRA BARBOSACPF

JOSE MAERCIO PEREIRACPF

JOSE FRANCISCO TORQUICPF

JOSE MILTON SPOTTI VARELLACPF

JOSE ANTONIO LIMA SAUANDAJCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO FONTES DE OLIVEIRACPF

JUCEMAR ELEN TEIXEIRA BARBOSACPF

LUIZ FERNANDO PINTO PALHARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· CPF 513.***.***-49

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017787342004402510120250910151059 (10/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 15.600,02

Autor

JUCEMAR ELEN TEIXEIRA BARBOSACPF

JOSE FERNANDO FONTES DE OLIVEIRACPF

LUIZ FERNANDO PINTO PALHARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· CPF 513.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosRecurso Especial

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDO FONTES DE OLIVEIRA

JUCEMAR ELEN TEIXEIRA BARBOSACPF

LUIZ FERNANDO PINTO PALHARESCPF

Reu

5. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 68218· CPF 513.***.***-49

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

Reu:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 68218· CPF 513.***.***-49

Reu:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0017787-34.2004.4.02.5101/RJ AUTOR: JUCEMAR ELEN TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AUTOR: JOSE FERNANDO FONTES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AUTOR: LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Ciente do acórdão. I – Dê-se vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF. II – Nada sendo requerido no prazo de 10... (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CATIA APARECIDA CARVALHO RODRIGUES DA SILVACPF

LUCIA LAGE DA SILVACPF

PATRICIA LAGE DA SILVACPF

SUELY LAGE ANDRADE E SILVACPF

MARCELO RODRIGUES DA SILVACPF

+ 64 outros

Reu

JOSE RAIMUNDO VARELA

Advogados

Autor:

ENILZA APARECIDA GONCALVES· OAB MG 159122· CPF 041.***.***-08

Autor:

LAURA ANTONELLA BRAGA· OAB MG 173955· CPF 094.***.***-96

Autor:

JACKSON DA SILVA GONCALVES· OAB MG 43533· CPF 131.***.***-20

Autor:

DIVINO MARQUES DA CRUZ· OAB MG 49186· CPF 297.***.***-91

Autor:

GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA· OAB MG 172470· CPF 114.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLANGE APARECIDA PRATES RIBEIRO· CPF 547.***.***-72

Reu:

ANGELA GOMES JELIHOVSCHI· OAB MG 37634· CPF 452.***.***-68

Outros

MANOEL DONATO RODRIGUES· OAB MG 31099· CPF 110.***.***-68

DELANE JAMES SIQUEIRA· OAB MG 22866

RODRIGO COUTINHO RIBAS· OAB MG 84459

LUCIANO MORGADO GUARNIERI· OAB MG 536

SAVIO CAPANEMA FERREIRA DE MELO· OAB MG 36195

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/09/1989

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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