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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAULINO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL LIMA DOS SANTOSCPF

JOSE NUNESCPF

MARIA LIMA BARRETOCPF

JOSE MASCARENHAS LIMA

MARIA AUGUSTA NUNES

+ 2 outros

Último movimento: Expedição de documento (29/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMILA SHEUDA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MANOEL LIMA

Advogados

Autor:

FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA· OAB SE 2667· CPF 347.***.***-87

Autor:

LUCIGREYCE TELES SANTOS· OAB SE 5863· CPF 006.***.***-82

Autor:

MARISE ALVES DE JESUS· OAB SE 2443· CPF 350.***.***-91

Autor:

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 7321· CPF 042.***.***-61

Autor:

DAIANE PEREIRA ANDRADE· OAB SE 11335· CPF 029.***.***-02

Reu:

FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA· OAB SE 2667· CPF 347.***.***-87

Reu:

LUCIGREYCE TELES SANTOS· OAB SE 5863· CPF 006.***.***-82

Reu:

MARISE ALVES DE JESUS· OAB SE 2443· CPF 350.***.***-91

Reu:

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 7321· CPF 042.***.***-61

Reu:

DAIANE PEREIRA ANDRADE· OAB SE 11335· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

MILTON LIMA

MUNICIPIO DE IJUI/RSCNPJ

Outros

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/08/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MILTON LIMA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

MILTON LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2012

Distribuição

21/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

HELSON SOUSA RODRIGUESCPF

CAIO HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO

Advogados

Reu:

ANTONIO ILAILSON DA SILVA· OAB PI 14560· CPF 035.***.***-46

Reu:

FERNANDA FLAVIA BARBOSA FREIRE· CPF 631.***.***-15

Reu:

MILTON LIMA NETO· OAB PI 1725· CPF 441.***.***-00

Reu:

PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA· OAB PI 11054· CPF 029.***.***-76

Reu:

JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO· OAB PI 1170· CPF 078.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO· OAB PI 4239· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/07/2005

Distribuição

26/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO HERBERTE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MILTON LIMA NETO· OAB PI 1725· CPF 441.***.***-00

Reu:

RAFAEL SANTANA BEZERRA· OAB PI 12761· CPF 050.***.***-04

Reu:

PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA· OAB PI 11054· CPF 029.***.***-76

Outros

JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO· OAB PI 1170· CPF 078.***.***-53

ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES· OAB PI 1954· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011065-12.2005.8.18.0140. RECORRENTE: FRANCISCO HERBERT PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe fo... (23/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO HERBERT PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO HERBERT PEREIRA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO HERBERTE PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (28/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MAURO CARVALHO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO SOARES BANDEIRACPF

REJANE FERREIRA MELOCPF

MARIA DO DESTERRO DA SILVACPF

KEILA MARINA DE SOUSA JACOB

+ 9 outros

Advogados

Reu:

EULLER MARTINS PAIVA· OAB PI 10316· CPF 811.***.***-34

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Reu:

SILAS BENVINDO DA SILVA· OAB PI 4192· CPF 338.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO· OAB PI 21269· CPF 018.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESKA KICCY RODRIGUES DE ARAUJO (MENOR)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

GORETH MARIA SOARES DE OLIVEIRA

MAURO CARVALHO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO SOARES BANDEIRACPF

CLARISLANDIA LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA COSTA AMARAL

+ 9 outros

Advogados

Autor:

WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR· OAB PI 2462· CPF 412.***.***-15

Reu:

EULLER MARTINS PAIVA· OAB PI 10316· CPF 811.***.***-34

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THÉ· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO· OAB PI 21269· CPF 018.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 8.497,66

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI

Reu

ANTONIA CARMEM DOLORES LIMA SOARES DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS T LIMA SOARES DO NASCIMENTO

MILTON LIMA NETOCPF

RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Autor:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 18677· CPF 063.***.***-24

Reu:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 18677· CPF 063.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/01/2023)

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