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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS APARECIDO DONACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MARCOS APARECIDO DONÁ· OAB SP 399834· CPF 330.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS BRAGA DE MELOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO· OAB DF 050360· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS APARECIDO DONA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO· OAB DF 50360· CPF 042.***.***-03

Autor:

JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO· OAB DF 050360· CPF 042.***.***-03

Reu:

JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO· OAB DF 50360· CPF 042.***.***-03

Reu:

JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO· OAB DF 050360· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PAULO LOPES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

SERGIO LUIZ SILVA DA FONSECA LINSCPF

MARCILENE BELARMINO SILVA DA ROCHA

NALVA DA SILVA ALVESCPF

JOSELITO ROQUE DOS SANTOSCPF

Reu

CLEONICE MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO ROCHA· OAB PB 27873· CPF 049.***.***-40

Autor:

MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA· OAB PB 21479· CPF 884.***.***-15

Autor:

ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA· CPF 319.***.***-15

Reu:

ADSON JOSE ALVES DE FARIAS· OAB PB 9949· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

CLEONICE MARIA DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA· OAB PE 11738· CPF 319.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO ROCHA· OAB PB 27873· CPF 049.***.***-40

Autor:

MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA· OAB PB 21479· CPF 884.***.***-15

Autor:

ADSON JOSE ALVES DE FARIAS· OAB PB 9949· CPF 917.***.***-87

Autor:

DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA· OAB PE 36348· CPF 052.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA DE CARVALHO ROCHA· OAB PB 27873· CPF 049.***.***-40

Reu:

MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA· OAB PB 21479· CPF 884.***.***-15

Reu:

ADSON JOSE ALVES DE FARIAS· OAB PB 9949· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

CLEONICE MARIA DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA· OAB PE 11738· CPF 319.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO ROCHA· OAB PB 27873· CPF 049.***.***-40

Autor:

MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA· OAB PB 21479· CPF 884.***.***-15

Autor:

ADSON JOSE ALVES DE FARIAS· OAB PB 9949· CPF 917.***.***-87

Autor:

DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA· OAB PE 36348· CPF 052.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA DE CARVALHO ROCHA· OAB PB 27873· CPF 049.***.***-40

Reu:

MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA· OAB PB 21479· CPF 884.***.***-15

Reu:

ADSON JOSE ALVES DE FARIAS· OAB PB 9949· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, SERGIO LUIZ SILVA DA FONSECA LINS, MARCILENE BELARMINO SILVA DA ROCHA, NALVA DA SILVA ALVES, JOSELITO ROQUE DOS SANTOS APELADO: CLEONICE MARIA DO NASCIMENTO SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de abril de 2026. EXPEDIENTE - Processo... (07/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE DE CASTRO CAMARA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JOAO DONIZETI BARBOSA· OAB SP 84610· CPF 876.***.***-78

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCIR ANDRE BRITO DE OLIVEIRA

HENRIQUE DE SOUZA CRISTOFANI

ETIENE CRIS ROCHA DA SILVACPF

FLAVIO ROBERTO DA SILVA GUIMARAES

FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA DONA

+ 8 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALEXANDER DE ALMEIDA RAMOS· OAB SP 443191· CPF 437.***.***-33

Autor:

PAULO DE TARSO LEITE DE ALMEIDA PRADO· CPF 023.***.***-11

Autor:

ERIKA APOLINARIO

Autor:

MARCO AURELIO ANIBAL LOPES RIBEIRO· OAB SP 241439· CPF 264.***.***-06

Autor:

IDALICE SPINELI· OAB SP 365014· CPF 063.***.***-96

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2024)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 58 ADCT da CF/88Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

21/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO MARTINS LAGECPF

ALTINO TEIXEIRA AVELARCPF

AMALIA MARIA PONTELLO GUIMARAES

ANA MARIA GOMES DE SOUZA

ANTONIO DE SOUZA FILHO

+ 60 outros

Reu

HEDIL ESTANISLAU DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NILZA DE FREITAS· OAB MG 47239· CPF 066.***.***-15

Autor:

JOAO VILELA DA CUNHA· OAB MG 29166· CPF 105.***.***-15

Autor:

EBERTE DA CRUZ MENEZES· OAB BA 20199· CPF 790.***.***-91

Reu:

NILZA DE FREITAS· OAB MG 47239· CPF 066.***.***-15

Reu:

JOAO VILELA DA CUNHA· OAB MG 29166· CPF 105.***.***-15

Reu:

EBERTE DA CRUZ MENEZES· OAB BA 20199· CPF 790.***.***-91

Reu:

NILZA DE FREITAS· OAB MG 047239

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 5.279,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 5.279,60

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

MILTON MARINHO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

SERY NADJA MORAIS NOBREGA· OAB MA 18353· CPF 949.***.***-59

Reu:

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO· OAB MA 8426· CPF 488.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2022)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON MARINHO AZEVEDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERY NADJA MORAIS NOBREGA· OAB MA 18353· CPF 949.***.***-59

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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