Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILENE DE FATIMA FREITASCPF

Reu

MILTON MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA· OAB DF 5214· CPF 291.***.***-72

Reu:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Reu:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILENE DE FATIMA FREITASCPF

MILTON MOREIRACPF

Reu

MILTON MOREIRACPF

MARILENE DE FATIMA FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA· OAB DF 5214· CPF 291.***.***-72

Autor:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Autor:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Reu:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Reu:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Reu:

PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA· OAB DF 5214· CPF 291.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 2.205,00

Autor

CA DAVID IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

MILTON MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO DAVID· OAB DF 61054· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MILTON MOREIRACPF

MARILENE DE FATIMA FREITASCPF

Reu

MARIA DE LOURDES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO EVANGELISTA LUIZ DA COSTA· OAB DF 18719· CPF 008.***.***-68

Autor:

EDUARDO DE PAULA· OAB DF 44811· CPF 017.***.***-28

Autor:

AUGUSTO CESAR ELIAS· OAB DF 57098· CPF 666.***.***-44

Autor:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Autor:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 8.054,51

Último movimento: Publicado Sentença em 07/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 20.400,00

Autor

MARILENE DE FATIMA FREITASCPF

Reu

MILTON MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA· OAB DF 5214· CPF 291.***.***-72

Reu:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DE FATIMA FREITAS

Reu

MILTON MOREIRA

Advogados

Autor:

PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA· OAB DF 5214· CPF 291.***.***-72

Autor:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Autor:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Reu:

PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA· OAB DF 5214· CPF 291.***.***-72

Reu:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Reu:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DE FATIMA FREITAS

Reu

MILTON MOREIRA

Advogados

Autor:

PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA· OAB DF 5214· CPF 291.***.***-72

Autor:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Autor:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Reu:

PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA· OAB DF 5214· CPF 291.***.***-72

Reu:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Reu:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0730088-73.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: MARILENE DE FATIMA FREITAS EXECUTADO: MILTON MOREIRA SENTENÇA O exequente noticia (ID 272767807) que celebrou acordo com o executado, relativo ao objeto do litígio. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado, bem com... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 241.076,59

Autor

MARILENE DE FATIMA FREITASCPF

Reu

MILTON MOREIRACPF

ANTONIA NEVES DE SOUZACPF

LUIZ HENRIQUE PANIAGO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA· OAB DF 5214· CPF 291.***.***-72

Reu:

JOAO EVANGELISTA LUIZ DA COSTA· OAB DF 18719· CPF 008.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Como narrado pelo autor, o imóvel foi desocupado em 24/02/2023, em cumprimento à transação, inexistindo objeto à presente execução. Em verdade, tendo em conta o alegado pelo autor no id. 192674601, a nova situação de fato deve ser objeto de ação de conhecimento autônoma, pois a causa de pedir é diversa daquela que fundou a fase de conhecimento dos presentes autos 0718923-74.2022. Por tal razão, indefiro o pedido id. 192674601. Arquivem-se. (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARILENE DE FATIMA FREITASCPF

Reu

MILTON MOREIRACPF

ANTONIA NEVES DE SOUZACPF

Outros

PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA· OAB DF 5214· CPF 291.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANISVALDO ALVES POLICARPOCPF

MILTON MOREIRA ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV fev/1989Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ANISVALDO ALVES POLICARPO (AGRAVANTE)

2. MILTON MOREIRA ROSARIO (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Reu:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MILTON MOREIRA ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MILTON MOREIRA ROSARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MILTON MOREIRA ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON MOREIRA ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal