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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 6.621,36

Autor

MILTON MOREIRA DA SILVACPF

MILTON MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

FOCO ALUGUEL DE CARROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB RN 16981· CPF 029.***.***-79

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 6.621,36

Autor

FOCO ALUGUEL DE CARROS S/ACNPJ

Reu

MILTON MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

MILTON MOREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 5.484,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JANAINA KRISTINA ANDRADE DUARTECPF

THAYSA KARLA ANDRADE DUARTECPF

COMERCIAL DE FLORES E PRESENTES LTDA - MECNPJ

LILIANE GERMANO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· OAB RN 6221· CPF 976.***.***-82

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

MILTON MOREIRA DA SILVA· OAB RN 19155· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (26/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 34.150,87

Autor

MILTON MOREIRA DA SILVACPF

Reu

LUA FELIPE DE SILVA PEREIRA EIRELICNPJ

LUA FELIPE DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON MOREIRA DA SILVA· OAB RN 19155· CPF 025.***.***-49

Autor:

SIRO AUGUSTO DE ARAUJO SILVA· OAB RN 8649· CPF 779.***.***-20

Autor:

PALOMA DE NORONHA AVELAR· OAB RN 18494· CPF 014.***.***-63

Reu:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB RN 16414· CPF 017.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 34.150,87

Autor

MILTON MOREIRA DA SILVACPF

Reu

LUA FELIPE DE SILVA PEREIRA EIRELICNPJ

LUA FELIPE DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 5.671,94

Autor

MILTON MOREIRA DA SILVACPF

Reu

C & Y - MONTAGENS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

YURI BRUNO CARMO DO NASCIMENTOCPF

Outros

SIRO AUGUSTO DE ARAUJO SILVA· OAB RN 8649· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 22/11/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON MOREIRA DA SILVACPF

Reu

JULIETA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIRO AUGUSTO DE ARAUJO SILVA· OAB RN 8649· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 261.700,45

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JOAO MARIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Reu:

EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 1883· CPF 260.***.***-34

Reu:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Reu:

MILTON MOREIRA DA SILVA· OAB RN 19155· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 242.145,20

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

MILTON MOREIRA DA SILVACPF

SIRO AUGUSTO DE ARAUJO SILVACPF

M MOREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECPF

SAVIO MARCUS DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Reu:

SIRO AUGUSTO DE ARAUJO SILVA· OAB RN 8649· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 102.502,60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

M MOREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (25/03/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MILTON MOREIRA DA SILVACPF

Reu

CLEDIVAN GOMES DOS SANTOSCPF

PEDRO PAULO SILVA BARROSCPF

Outros

SIRO AUGUSTO DE ARAUJO SILVA· OAB RN 8649· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoDespejo

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRO AUGUSTO DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

SIRO AUGUSTO DE ARAUJO SILVA· OAB RN 8649· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

EDSON FERNANDES DE ASSISCPF

Reu

L & F PRODUCOES E ILUMINACOES LTDA - MECNPJ

Outros

PALOMA DE NORONHA AVELAR· OAB RN 18494· CPF 014.***.***-63

MILTON MOREIRA DA SILVA· OAB RN 19155· CPF 025.***.***-49

MILTON MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB RN 16981· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 79.870,01

Autor

AQUATEC AQUACULTURA LTDACNPJ

LEONAM ROCHA DE MEDEIROSCPF

ALVARO QUEIROZ BORGESCPF

Reu

CAMARUS AQUACULTURA DO NORDESTE LTDACNPJ

MARINVEST COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

STEPHEN RICHARD GRANTCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

RAYANA ISIS GALVAO VASCONCELOS· OAB RN 10208· CPF 956.***.***-72

Autor:

RODRIGO FALCONI CAMARGOS· OAB RN 2741· CPF 519.***.***-34

Autor:

LEONAM ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 6270· CPF 009.***.***-32

Autor:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

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Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (19/05/2026)

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