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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON DOS SANTOS NEGREIROCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 2.226.560,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (13/10/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE PEREIRA DE JESUSCPF

GERALDINO DE OLIVEIRA SANTOS FILHOCPF

GIRLANDE ALVES DOS SANTOSCPF

GISELIA JESUS SANTOSCPF

GRAZIELE DOS SANTOS ROCHACPF

+ 14 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

VE PARTICIPACOES LTDA.

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Último movimento: Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA (13/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

CAIQUE PEREIRA DE JESUSCPF

CARINE NEGREIRO DOS SANTOSCPF

CARLA PINTO SACRAMENTOCPF

CAROLINE NEGREIRO DOS SANTOSCPF

CASSILDA DUARTE DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8044880232023805000020260506113513 (06/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

CAIQUE PEREIRA DE JESUSCPF

CARINE NEGREIRO DOS SANTOSCPF

CARLA PINTO SACRAMENTOCPF

CAROLINE NEGREIRO DOS SANTOSCPF

CASSILDA DUARTE DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA PINTO SACRAMENTO em 19/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/02/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

R$ 900.000,00

Autor

IRANI COELHO DE JESUSCPF

IRACEMA DOS SANTOS FERREIRACPF

IONE SOUZA SANTOSCPF

HENRIQUE DOS SANTOSCPF

HEIDE CRISPINIANA CAETANO ROSASCPF

+ 15 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

JUIZO DA 16 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (18/02/2025)

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