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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAMON DEPA RODRIGUES DE SOUZACPF

EDSON FIUZA DOS SANTOS JUNIORCPF

DINALVA DANTAS BIAO ALVESCPF

Advogados

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Reu:

LUIZ EDUARDO DA SILVA LIMA· OAB BA 38946· CPF 792.***.***-20

Reu:

VITOR BATISTA DO NASCIMENTO· OAB BA 68814· CPF 095.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DEPA RODRIGUES DE SOUZACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAMON DEPA RODRIGUES DE SOUZACPF

EDSON FIUZA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Autor:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Autor:

LUIZ EDUARDO DA SILVA LIMA· OAB BA 38946· CPF 792.***.***-20

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Reu:

LUIZ EDUARDO DA SILVA LIMA· OAB BA 38946· CPF 792.***.***-20

Reu:

VITOR BATISTA DO NASCIMENTO· OAB BA 68814· CPF 095.***.***-35

Último movimento: Publicado Despacho em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MILTON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Reu:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 13.056,79

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 13.056,79

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MILTON OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON OLIVEIRA SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS· OAB RO 5901· CPF 711.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS· OAB RO 5901· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON OLIVEIRA SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS· OAB RO 5901· CPF 711.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS· OAB RO 5901· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7057120-21.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: MILTON OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS - RO0005901A EXECUTADO: BANCO BMG S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, RODRIGO GIRA... (16/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE ALMEIDA MACIELCPF

Reu

MILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS

Reu

MILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE ALMEIDA MACIEL

Reu

MILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de IVONE ALMEIDA MACIEL em 23/09/2022 23:59. (02/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ANDREIA JESUS DOMICIOCPF

Advogados

Autor:

BISMARQUE LUZIARIO DE AZEVEDO· OAB RJ 106413· CPF 779.***.***-53

Autor:

AIBERNON MACIEL DE ARAUJO· OAB RJ 94025· CPF 012.***.***-54

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

BISMARQUE LUZIARIO DE AZEVEDO· OAB RJ 106413· CPF 779.***.***-53

Reu:

AIBERNON MACIEL DE ARAUJO· OAB RJ 94025· CPF 012.***.***-54

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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