Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANDERSON PINA TORRES· OAB BA 26102· CPF 810.***.***-68

Reu:

ANDERSON PINA TORRES· OAB BA 26102· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANDERSON PINA TORRES· OAB BA 26102· CPF 810.***.***-68

Reu:

ANDERSON PINA TORRES· OAB BA 26102· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8024262-25.2021.8.05.0001. APELANTE: MILTON RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 manifestação sobre RETORNO TJ Procedo de ofício a intimação das partes para que se manifestem sobre o RETORNO DOS AUTOS DO TJ/BA, querendo, sob pena de preclusão e remessa ao Arquivo, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Salvador, 14 de fevereiro de 2025. Bel. Rog... (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 6.483,52

Último movimento: Decorrido prazo de ABADIA MARIA DE JESUS em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABADIA MARIA DE JESUSCPF

JOAO AUGUSTO MARTINS NETOCPF

Reu

CONCEICAO GOMES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABADIA MARIA DE JESUSCPF

JOAO AUGUSTO MARTINS NETOCPF

Reu

CONCEICAO GOMES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO MARTINS NETOCPF

ABADIA MARIA DE JESUSCPF

Reu

CONCEICAO GOMES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Transitado em Julgado (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO MARTINS NETOCPF

ABADIA MARIA DE JESUSCPF

Reu

CONCEICAO GOMES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO MARTINS NETOCPF

ABADIA MARIA DE JESUSCPF

Reu

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CONCEICAO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - AUGUSTO MARTINS DE SOUSA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - MILTON RIBEIRO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO MARTINS DE SOUSA, MARCELO D... (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AUGUSTO MARTINS DE SOUSACPF

Reu

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELLSON DE ALMEIDA LOUZADA· OAB MG 111812· CPF 578.***.***-63

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955· CPF 157.***.***-91

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048· CPF 117.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO MARTINS DE SOUSACPF

Reu

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Autor:

WELLSON DE ALMEIDA LOUZADA· OAB MG 111812

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Recebidos no setor COSUP (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO MARTINS DE SOUSACPF

Reu

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO MARTINS DE SOUSACPF

Reu

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO MARTINS DE SOUSACPF

Reu

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO MARTINS DE SOUSACPF

Reu

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Remetidos os autos (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO MARTINS DE SOUSACPF

Reu

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Remetidos os autos (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 44.908,88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALVES DE FREITASCPF

ISAC DA SILVA COSTACPF

SANDRA MARIA ARANTESCPF

THAISA DAIANE SILVACPF

VANDA ZANONICPF

+ 32 outros

Reu

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Processo Cancelado (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CRIANCA, ESPORTE, CULTURA, EDUCACAO E RECREACAO - CRESCERCNPJ

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIACPF

BENEDITO DE SOUZACPF

CLEIA RAMOS DE ARAúJOCPF

+ 38 outros

Reu

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIACPF

BENEDITO DE SOUZACPF

CLEIA RAMOS DE ARAúJOCPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

Reu:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIACPF

BENEDITO DE SOUZACPF

CLEIA RAMOS DE ARAúJOCPF

+ 32 outros

Reu

ASSOCIACAO CRIANCA, ESPORTE, CULTURA, EDUCACAO E RECREACAO - CRESCERCNPJ

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

ASSOCIAçãO CRIANçA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAçãO E RECREAçãO - CRESCER

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALAíDE FERREIRA TELES

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIA

BENEDITO DE SOUZA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Autor:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

ASSOCIAçãO CRIANçA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAçãO E RECREAçãO - CRESCER

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALAíDE FERREIRA TELES

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIA

BENEDITO DE SOUZA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Autor:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção à proposta de parcelamento apresentado pela parte executada, defiro a suspensão do feito até a data prevista para o pagamento da última parcela do acordo noticiado (25.02.2026), fulcro no art. 922 do CPC. Após referida data, deverá a parte exequente, independente de nova intimação, no prazo de cinco dias, impulsionar ao feito, requerendo objetivamente o que de direito, sob pena de extinção. Defiro a expedição de alvará em favor da parte... (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MILTON RIBEIRO DOS SANTOS (REU) (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILMA ARAUJO DE SACPF

EDIMILSON FELIX BARROSCPF

ERIVALDO GONCALVES BARROSO

GILVAN ALENCAR DE SANTANACPF

JOSE ELIAS DOS SANTOS CALDASCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Autor:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente Agressivo - PoeiraAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 113.804,23

Autor

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA· OAB SP 242492· CPF 275.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agente Agressivo - PoeiraAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 113.804,23

Autor

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA· OAB SP 242492· CPF 275.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA· OAB SP 242492· CPF 275.***.***-96

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA· OAB SP 242492· CPF 275.***.***-96

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SHEILA FERNANDA PIMENTA· OAB SP 393926· CPF 415.***.***-82

Reu:

SHEILA FERNANDA PIMENTA· OAB SP 393926· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SHEILA FERNANDA PIMENTA· OAB SP 393926· CPF 415.***.***-82

Reu:

SHEILA FERNANDA PIMENTA· OAB SP 393926· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: SHEILA FERNANDA PIMENTA - SP393926-N APELADO: MILTON RIBEIRO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Ciência às partes de que os Embargos de Declaração serão levados pelo Relator a julgamento em mesa (art... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Reu

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS NETOCPF

Outros

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 29/08/2022 23:59. (04/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 20.018,20

Reu

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS NETOCPF

Outros

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal