Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

02/06/2003

Valor

R$ 1.406,97

Último movimento: Juntada de Alvará (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.406,97

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

ADECRISPES A. DE OLIVEIRA

ADECRISPES A DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Reu:

FILLIPE ROBERTO BALESTREIRO· OAB ES 16666· CPF 109.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 13.013,05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 13.013,05

Autor

DIEGO MARTINS SILVACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE ROBERTO BALESTREIRO· OAB ES 16666· CPF 109.***.***-07

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 96.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DE ARAUJO

Reu

PRIMAPLAST PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

FILLIPE ROBERTO BALESTREIRO· OAB ES 16666· CPF 109.***.***-07

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

JADISSON EVANGELISTA DOS SANTOS

FILLIPE ROBERTO BALESTREIROCPF

WELLINGTON VOMOCA CARDOSOCPF

JADISSON EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DRIELEN SALA MALACARNE BENINCA· OAB ES 20124· CPF 124.***.***-01

Reu:

FILLIPE ROBERTO BALESTREIRO· OAB ES 16666· CPF 109.***.***-07

Reu:

WELLINGTON VOMOCA CARDOSO· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 9.390,52

Autor

LUMILUZ MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

FELIPPE ABREU COELHO ME

FELIPPE ABREU COELHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE ROBERTO BALESTREIRO· OAB ES 16666· CPF 109.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULA ROBERTA BALESTREIROCPF

ENZO BALESTREIRO CARDOSOCPF

CAUA BALESTREIRO CARDOSOCPF

Reu

WELLINGTON VOMOCA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FILLIPE ROBERTO BALESTREIRO· OAB ES 16666· CPF 109.***.***-07

Autor:

PAULA ROBERTA BALESTREIRO· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FILLIPE ROBERTO BALESTREIRO· OAB ES 016666· CPF 109.***.***-07

Autor:

ADJAIR COUTO LEITE· OAB ES 013773· CPF 709.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 38.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA BALESTREROCPF

CARLOS ROBERTO BALESTREROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI· OAB SP 123598· CPF 120.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 38.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO BALESTREROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI· OAB SP 123598· CPF 120.***.***-92

Reu:

WAGNER MAROSTICA· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/11/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA BALESTREROCPF

Advogados

Autor:

ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI· OAB SP 123598· CPF 120.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO BALESTRERO SUCESSOR: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA BALESTRERO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI - SP123598 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Há ofício de cumprimento comprovando que o devedor satisfez a obrigação originária destes autos. Há, ainda, informação de que os valores da requisição de pagamento (RPV/PRECATÓRIO) foram levantados pelo requerente. Assim, c... (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA BALESTREROCPF

Advogados

Autor:

ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI· OAB SP 123598· CPF 120.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal