Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 16.802,71

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MILTON RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR MIGLIOLI· OAB SC 16188· CPF 704.***.***-15

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 9587· CPF 018.***.***-53

Reu:

ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO· OAB BA 31836· CPF 218.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 9.624,36

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Reu

MILTON RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO

Reu:

CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO· OAB MS 9334· CPF 266.***.***-29

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Certidão (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RODRIGUES DE SOUZA

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

Advogados

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Autor:

CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO· OAB MS 9334· CPF 266.***.***-29

Autor:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Reu:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Reu:

CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO· OAB MS 9334· CPF 266.***.***-29

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentado às f. 1009/1022. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RODRIGUES DE SOUZA

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

Advogados

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Autor:

CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO· OAB MS 9334· CPF 266.***.***-29

Autor:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Reu:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Reu:

CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO· OAB MS 9334· CPF 266.***.***-29

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 950.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA THAIS PERES VOTRICPF

Reu

MILTON RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS· OAB MT 11706· CPF 035.***.***-07

Reu:

CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS· OAB MT 11706· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 13.062,73

Último movimento: Decorrido prazo de AMYNA DE SOUZA - ME em 30/04/2024 23:59. (01/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 13.062,73

Autor

HELLEN KASSIA DE LIMA E SILVACPF

MILTON RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPPCNPJ

AMYNA DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Reu:

TAMARA GEREMIA MELCHIOR· OAB PR 78723· CPF 078.***.***-75

Reu:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN KASSIA DE LIMA E SILVACPF

MILTON RODRIGUES DE SOUZA

Reu

AMYNA DE SOUZA - ME

F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

TAMARA GEREMIA MELCHIOR· OAB PR 78723· CPF 078.***.***-75

Autor:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Autor:

TASSIA MARIA ARAUJO RODRIGUES· OAB RO 7821· CPF 014.***.***-02

Autor:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Reu:

TAMARA GEREMIA MELCHIOR· OAB PR 78723· CPF 078.***.***-75

Reu:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Reu:

TASSIA MARIA ARAUJO RODRIGUES· OAB RO 7821· CPF 014.***.***-02

Reu:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: HELLEN KASSIA DE LIMA E SILVA, RUA AMAPÁ 3010, - DE 2906/2907 AO FIM ALTO ALEGRE - 76909-616 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MILTON RODRIGUES DE SOUZA, RUA AMAPÁ 3010, - DE 2906/2907 AO FIM ALTO ALEGRE - 76909-616 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERENTES: CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR, OAB nº RO6718 REQUERIDOS: F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPP, AVENIDA BRASIL 1345, SALA 304, 4 ANDAR CENTRO - 85851-000 - FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ... (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN KASSIA DE LIMA E SILVACPF

MILTON RODRIGUES DE SOUZA

Reu

AMYNA DE SOUZA - ME

F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

TAMARA GEREMIA MELCHIOR· OAB PR 78723· CPF 078.***.***-75

Autor:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Autor:

TASSIA MARIA ARAUJO RODRIGUES· OAB RO 7821· CPF 014.***.***-02

Autor:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Reu:

TAMARA GEREMIA MELCHIOR· OAB PR 78723· CPF 078.***.***-75

Reu:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Reu:

TASSIA MARIA ARAUJO RODRIGUES· OAB RO 7821· CPF 014.***.***-02

Reu:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE CARLOS SILVACPF

ALACY DA NATIVIDADE BUCKERCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

MILTON RODRIGUES DE SOUZA

MILTON RODRIGUES DE SOUZACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

LUCEIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THAÍS CASAGRANDE CIRINO· OAB ES 019047· CPF 106.***.***-46

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

CINARA LUCAS LAIA CIPRIANO· OAB ES 027957· CPF 119.***.***-65

Último movimento: Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 47.672,54

Autor

MILTON RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CINARA LUCAS LAIA CIPRIANO· OAB ES 027957· CPF 119.***.***-65

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

CINARA LUCAS LAIA CIPRIANO· OAB ES 027957· CPF 119.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002940-98.2025.4.02.5005/ES AUTOR: MILTON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): CINARA LUCAS LAIA CIPRIANO (OAB ES027957) DESPACHO/DECISÃO No tocante à matéria discutida nestes autos, o ministro Dias Toffoli (medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236 - Distrito Federal), em 03/07/2025, proferiu decisão homologatória de acordo celebrado em sede de audiência de conciliação, cujo te... (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA VICENSICPF

Reu

MILTON RODRIGUES DE SOUZA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE BARROS GOULART· OAB DF 2693· CPF 098.***.***-04

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB DF 45263· CPF 944.***.***-04

Autor:

AMADO PEREIRA· OAB DF 56615· CPF 330.***.***-49

Reu:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES· OAB DF 39550· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON RODRIGUES DE SOUZA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MILTON RODRIGUES DE SOUZA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RODRIGUES DE SOUZA LOPESCPF

Reu

MILTON RODRIGUES DE SOUZA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Reu:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RODRIGUES DE SOUZA LOPESCPF

Reu

MILTON RODRIGUES DE SOUZA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Reu:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal