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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADOCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE GUANAMBI

Advogados

Autor:

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO· OAB BA 61839· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

05/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

Reu

CICERO EMIELSON DOS SANTOS SILVACPF

VITOR MANOEL DA SILVACPF

RENATO JOSE DA SILVACPF

CICERO EMIELSON DOS SANTOS SILVA

VITOR MANOEL DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 46869· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAAMA JOSE LOURENCO DA SILVACPF

MIRIAN DA SILVA BATISTACPF

Reu

WDSONCLEY LOURENCO BATISTACPF

Outros

NATHALIA PEIXOTO ARAUJO DO REGO· OAB RN 12987· CPF 090.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2024. (24/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

MARIA DOLORES TENORIOCPF

MIRIAN DA SILVA BATISTACPF

JOAO BATISTA TENORIOCPF

MARIA DOLORES DE BARROS

SILVANA TENORIO

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS· OAB RN 17420· CPF 060.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS· OAB RN 17420· CPF 060.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRIAN DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAYO MELO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAILMA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL SANTOS PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOANA CAROLINE SANTOS RODRIGUES· OAB SE 9210· CPF 043.***.***-35

Autor:

KANDYDA HELLOYZA RODRIGUES BASTOS SILVA· OAB SE 11269· CPF 045.***.***-99

Reu:

DIEGO JOSE SANTOS CRUZ· OAB SE 6948· CPF 024.***.***-74

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 35.090,07

Autor

RAFAELA MARIA FRUSCALSOCPF

Reu

XSIGNAL CONSULTORIA LTDACNPJ

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

LIFOOD ALIMENTOS LTDACNPJ

LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ

LIFETYCRED SERVICOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DAIANA PRADO KRONBAUER· CPF 950.***.***-00

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-26

Reu:

ANTONIO LUIZ BARRETTO LINS DE CASTRO· CPF 066.***.***-12

Reu:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Outros

SAMANTA MIRANDA VEIGA· OAB SC 067790

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 35.090,07

Autor

JONAS TREVISANCPF

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Reu

RAFAELA MARIA FRUSCALSOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

SAMANTA MIRANDA VEIGA· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 35.090,07

Autor

JONAS TREVISANCPF

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Reu

RAFAELA MARIA FRUSCALSOCPF

Advogados

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Reu:

DAIANA PRADO KRONBAUER· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0 (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS TREVISAN

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Reu

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Advogados

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Autor:

SAMANTA MIRANDA VEIGA· OAB SC 067790

Autor:

DAIANA PRADO KRONBAUER· OAB SC 022141· CPF 950.***.***-00

Reu:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Reu:

SAMANTA MIRANDA VEIGA· OAB SC 067790

Reu:

DAIANA PRADO KRONBAUER· OAB SC 022141· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009465-79.2022.8.24.0018/SC RELATOR: Jeferson Osvaldo Vieira RÉU: MAICON ALEXANDRE LAZZARI ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): EDSON STOLF (OAB SC033082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 15/08/2025 - Juntada - Guia Gerada (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 56.668,00

Autor

MARCOS PAULO GOMESCPF

Reu

ELIADE DA SILVA COSTACPF

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Outros

MELISSA BUENO DE ALCANTARA· OAB RJ 204362· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 79.896,77

Autor

FABIANA ADELAIDA STRAPAZZONCPF

DEBORA APARECIDA ANTONIOCPF

Reu

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

ELIADE DA SILVA COSTACPF

Outros

WANDERLEI DERETTI· OAB SC 019638· CPF 574.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50133749020268240018 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

FERNANDO ROBERTO VIDORCPF

Reu

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY LUIZ PATERNO· OAB SC 023183· CPF 006.***.***-28

Reu:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO ROBERTO VIDOR RÉU: LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EDITAL Nº 310033018607 JUIZ DO PROCESSO: CATHERINE RECOUVREUX - Juiz(a) de Direito Citando: LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 33.746.188/0001-70. Prazo do edital: 30 (trinta) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para... (13/09/2022)

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