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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 301.215,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2550779/SP (2024/0017130-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: DANILO GOUVEIA LAZARO GRAFICA E BRINDES ADVOGADO: SÁVIO CARMONA DE LIMA - SP236489 EMBARGADO: MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927 ALYSSON WAGNER SALOMÃO - SP242184 MARIANE CATALDI DE PAULA - SP385026 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação. (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO GOUVEIA LAZARO GRAFICA E BRINDESCNPJ

Reu

MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÁVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

ALYSSON WAGNER SALOMAO· OAB SP 242184· CPF 163.***.***-43

Reu:

MARIANE CATALDI DE PAULA· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 469650/2026 - (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO GOUVEIA LAZARO GRAFICA E BRINDESCNPJ

Reu

MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÁVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 301.215,66

Autor

DANILO GOUVEIA LAZARO GRAFICA E BRINDESCNPJ

Reu

MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÁVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (29/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 61.920,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013259-69.2021.8.03.0001. AUTOR: ALPHA MALHARIA LTDA REU: MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. SENTENÇA ALPHA MALHARIA LTDA, já qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em face Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j... (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 61.920,25

Autor

ALPHA MALHARIA LTDACNPJ

Reu

MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA SA DOS REIS· OAB AP 3984· CPF 014.***.***-66

Autor:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Reu:

MARIANE CATALDI DE PAULA· CPF 418.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· CPF 143.***.***-07

Reu:

VANESSA CRISTINA CHICAROLLI· CPF 448.***.***-73

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Macapá. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 286.185,57

Autor

ARTE PRINT SERVICOS INFORMATIZADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Autor:

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

MARIANE CATALDI DE PAULA· OAB SP 385026· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTE PRINT SERVICOS INFORMATIZADOS LTDA APELADO(A): MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E S P A C H O Intimem-se as partes para falar sobre (i) o interesse no prosseguimento do feito; ou (ii) possível composição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Haroldo Carneiro Leão Rela... (05/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 286.185,57

Autor

ARTE PRINT SERVICOS INFORMATIZADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Autor:

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

MARIANE CATALDI DE PAULA· OAB SP 385026· CPF 418.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO FRIEDRICH· CPF 476.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 28.000,00

Autor

STAMPPA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS EIRELICNPJ

Reu

MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Outros

CLOVIS SAPUCAIA DE ARAUJO· OAB SP 358687

MARIANE CATALDI DE PAULA· OAB SP 385026

ANE BRANCALION· OAB SP 321814

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

ALYSSON WAGNER SALOMAO· OAB SP 242184

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 03058482520178240075/TJSC (07/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 280.000,00

Autor

STAMPPA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS EIRELICNPJ

Reu

MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA SIMON· OAB SC 031506· CPF 039.***.***-67

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

ALYSSON WAGNER SALOMAO· CPF 163.***.***-43

Reu:

CLOVIS SAPUCAIA DE ARAUJO· OAB SP 358687· CPF 392.***.***-82

Reu:

ANE BRANCALION· CPF 368.***.***-43

Reu:

MARIANE CATALDI DE PAULA· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 280.000,00

Autor

STAMPPA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS EIRELICNPJ

Reu

MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA SIMON· OAB SC 031506· CPF 039.***.***-67

Reu:

ALYSSON WAGNER SALOMAO· CPF 163.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

ANE BRANCALION· CPF 368.***.***-43

Reu:

MARIANE CATALDI DE PAULA· CPF 418.***.***-00

Reu:

CLOVIS SAPUCAIA DE ARAUJO· OAB SP 358687· CPF 392.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0305848252017824007520250819190226 (19/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 50.090.492,11

Autor

MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 50.090.492,11

Autor

MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (03/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 1.570.449,20

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 1.570.449,20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (22/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 109.810,67

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 109.810,67

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ABF COMERCIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ABF COMERCIO E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB GO 30404

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ABF COMERCIO E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB GO 30404

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a instituição financeira quedou-se inerte após intimada para manifestar-se nos autos (fl. 149), e mormente em razão de já ter decorrido mais de trinta dias contados do escoamento daquele prazo, intime-se ela pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, via correio, mediante Aviso de Recebimento - AR, para, em 5 (cinco) dias, promover o regular prosseguimento do feito, que no momento é de sua incumbência, sob pena de extinção... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 294.638,12

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ABF COMERCIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ABF COMERCIO E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MS 24595

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MS 24595

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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