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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 6.450,27

Autor

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

DIRCE VENERANDO ROMANOCPF

MARCIA ROMANOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Autor:

FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ· OAB SP 188959· CPF 142.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 14.882,63

Autor

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

EDUARDO GONZALEZCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DIRCE VENERANDO ROMANOCPF

MARCIA ROMANOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MARCIA ROMANOCPF

EDUARDO GONZALEZCPF

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

DIRCE VENERANDO ROMANOCPF

Advogados

Autor:

FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ· OAB SP 188959· CPF 142.***.***-73

Autor:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Reu:

FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ· OAB SP 188959· CPF 142.***.***-73

Reu:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2001

Distribuição

04/09/2001

Valor

R$ 2.735,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 2.735,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

EDUARDO GONZALEZCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Reu:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RRPM CURSOS PREPARATORIOS LTDACPF

Reu

MIMOS E SONHOS BERçáRIO E ENSINO INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) autor(a) acerca da Juntada de AR negativo de fl. 247 para requerer o que de direito. (10/06/2026)

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