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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZA LIMACPF

Reu

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA LIMA· OAB MG 23319

Reu:

GLAYCIENE LUCIANO CANDIDO· OAB MG 123652

Reu:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA· OAB MG 96303· CPF 044.***.***-67

Reu:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 112307· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZA LIMACPF

Reu

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA LIMA· OAB MG 23319

Reu:

GLAYCIENE LUCIANO CANDIDO

Reu:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA

Reu:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 11635

Último movimento: Juntada de documento (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZA LIMACPF

Reu

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZA LIMACPF

Reu

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA LIMA· OAB MG 23319

Reu:

GLAYCIENE LUCIANO CANDIDO

Reu:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA

Reu:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 11635

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZA LIMACPF

Reu

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA LIMA· OAB MG 23319

Reu:

GLAYCIENE LUCIANO CANDIDO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 415.137,88

Último movimento: Juntada de Alvará (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

MINAS TENIS CLUBECPF

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Autor:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675

Reu:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 11635

Reu:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (01/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

MINAS TENIS CLUBECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Reu:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 11635

Reu:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

MINAS TENIS CLUBECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Reu:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 11635

Reu:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

MINAS TENIS CLUBECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Reu:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 11635

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (13/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

MINAS TENIS CLUBECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Reu:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 11635

Reu:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Combustíveis e derivadosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS TENIS CLUBECPF

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 112307· CPF 061.***.***-70

Autor:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA· OAB MG 96303· CPF 044.***.***-67

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675· CPF 081.***.***-81

Reu:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 112307· CPF 061.***.***-70

Reu:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA· OAB MG 96303· CPF 044.***.***-67

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675· CPF 081.***.***-81

Último movimento: Documento (Alvará) (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Combustíveis e derivadosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS TENIS CLUBECPF

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 112307· CPF 061.***.***-70

Autor:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA· OAB MG 96303· CPF 044.***.***-67

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675· CPF 081.***.***-81

Reu:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 112307· CPF 061.***.***-70

Reu:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA· OAB MG 96303· CPF 044.***.***-67

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675· CPF 081.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINAS TENIS CLUBE CPF: 17.217.951/0002-09 RÉU: White Martins Gases Industriais LTDA CPF: 35.820.448/0030-70 SENTENÇA Considerando o cumprimento integral da condenação imposta na sentença e a anuência da parte autora manifestada em ID 10369337474, julgo extinto o processo com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas conforme condenação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo H... (28/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Reu

ROGERIO PEREIRA ROENICKCPF

Advogados

Autor:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA

Autor:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 11635

Autor:

ANDRE ROMANELLI SIMOES· OAB MG 97642

Autor:

GLAYCIENE LUCIANO CANDIDO

Autor:

MARCO ANTONIO REBELO ROMANELLI· OAB MG 32060

Reu:

ANA PAULA FERREIRA BEDRAN· OAB MG 87843

Reu:

CAREN SANTOS MELLO

Reu:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Último movimento: Remetidos os autos (04/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Reu

ROGERIO PEREIRA ROENICKCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO REBELO ROMANELLI· OAB MG 32060

Autor:

GLAYCIENE LUCIANO CANDIDO

Autor:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA

Autor:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 11635

Autor:

ANDRE ROMANELLI SIMOES· OAB MG 97642

Reu:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Reu:

ANA PAULA FERREIRA BEDRAN· OAB MG 87843

Reu:

CAREN SANTOS MELLO

Último movimento: Remetidos os autos (04/07/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO PEREIRA ROENICKCPF

Reu

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA BEDRAN· OAB MG 87843

Autor:

CAREN SANTOS MELLO

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Reu:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA

Reu:

ANDRE ROMANELLI SIMOES· OAB MG 97642

Reu:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 11635

Reu:

GLAYCIENE LUCIANO CANDIDO

Reu:

MARCO ANTONIO REBELO ROMANELLI· OAB MG 32060

Último movimento: Remetidos os autos (04/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO PEREIRA ROENICKCPF

Reu

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/08/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO PEREIRA ROENICKCPF

Reu

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Reu:

MARCO ANTONIO REBELO ROMANELLI· OAB MG 32060

Reu:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA

Reu:

ANDRE ROMANELLI SIMOES· OAB MG 97642

Reu:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 11635

Reu:

GLAYCIENE LUCIANO CANDIDO

Último movimento: Remetidos os autos (04/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO PEREIRA ROENICKCPF

Reu

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Autor:

ANA PAULA FERREIRA BEDRAN· OAB MG 87843

Autor:

CAREN SANTOS MELLO

Reu:

MARCO ANTONIO REBELO ROMANELLI· OAB MG 32060

Reu:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA

Reu:

ANDRE ROMANELLI SIMOES· OAB MG 97642

Reu:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 11635

Reu:

GLAYCIENE LUCIANO CANDIDO

Último movimento: Remetidos os autos (04/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINAS TENIS CLUBECNPJ

ROGERIO PEREIRA ROENICKCPF

Reu

ROGERIO PEREIRA ROENICKCPF

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA

Autor:

GLAYCIENE LUCIANO CANDIDO

Autor:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 11635

Autor:

MARCO ANTONIO REBELO ROMANELLI· OAB MG 32060

Autor:

ANDRE ROMANELLI SIMOES· OAB MG 97642

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA FERREIRA BEDRAN· OAB MG 87843

Reu:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Reu:

GLAYCIENE LUCIANO CANDIDO

Reu:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA

Reu:

LUCAS ALKMIM PEREIRA· OAB MG 11635

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO PEREIRA ROENICKCPF

Reu

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZA LIMACPF

Reu

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA LIMA· OAB MG 23319· CPF 043.***.***-49

Reu:

FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA· OAB MG 96303· CPF 044.***.***-67

Reu:

GLAYCIENE LUCIANO CANDIDO· OAB MG 123652· CPF 049.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 AUTOR: JOSE DE SOUZA LIMA; RÉU: MINAS TENIS CLUBE Fica a parte autora, JOSE DE SOUZA LIMA intimada para o recolhimento da importância apurada pela contadoria a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no valor de R$400,71(quatrocentos reais e setenta e um centavos) no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de... (13/02/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/1998

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 2.145.482,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

URBANO BROCHADO SANTIAGOCPF

MINAS TENIS CLUBECNPJ

SERGIO BRUNO ZECH COELHOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

JORGE RICARDO EL ABRAS· OAB MG 145049· CPF 092.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (20/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/1998

Distribuição

07/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

URBANO BROCHADO SANTIAGOCPF

MINAS TENIS CLUBECNPJ

SERGIO BRUNO ZECH COELHOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

JORGE RICARDO EL ABRAS· OAB MG 145049· CPF 092.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alíquota ProgressivaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· CPF 009.***.***-17

Autor:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

Autor:

ANA ISABEL CAMPOS PORTUGAL· CPF 005.***.***-74

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (25/04/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Alíquota ProgressivaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINAS TENIS CLUBECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

Autor:

ANA ISABEL CAMPOS PORTUGAL· OAB MG 76843· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Reu

MINAS ESPORTE CLUBE

Outros

DULCINEA PEIXOTO NELSON· OAB RJ 61587· CPF 779.***.***-53

NILTON PEIXOTO NELSON· OAB RJ 41132· CPF 234.***.***-20

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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