MINAS LACTEOS ASSESSORIA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

R$ 15.488,08

Autor

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACNPJ

Reu

MERCADINHO ROSARINHO LTDACNPJ

JANAINA MARINHO DE SOUZA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MICHELE NICIOLI VIOTTO YAMADA CAMARGO· CPF 825.***.***-00

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Autor:

MARCELA PINHEIRO LEITE DE MEDEIROS· CPF 004.***.***-31

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALVOAR LACTÉOS NORDESTE S/A em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.368.218,41

Autor

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACNPJ

CBL ALIMENTOS S/ACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (14/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 225.990,00

Autor

MARIA DO CARMO SANTOSCPF

WELLINGTON DE ASSIS GOMESCPF

Reu

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACNPJ

COMERCIAL ELETRICA P.J.LTDACPF

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACPF

D A S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HELIVELTON ALMEIDA DA SILVA· OAB PE 48662· CPF 090.***.***-51

Autor:

JOSE CARLOS SOARES PENHA· OAB PE 11822· CPF 010.***.***-63

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2020

Distribuição

10/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO PEDRO DE BARROS SILVA 00847328490CNPJ

Reu

FRIGORIFICO JAHU LTDACPF

JAMEF TRANSPORTES LIMITADACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CLIENTES BRFCNPJ

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO EPAMINONDAS DE LIMA BARROS· OAB PE 27522· CPF 049.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Reu:

ISABELLE ANTUNES RORIZ CALDAS· OAB RJ 258169· CPF 147.***.***-66

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2020

Distribuição

10/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 13.202,56

Autor

JOSE AGNALDO DA SILVACPF

Reu

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ALBERTO DE LIRA SILVA· OAB PE 48481· CPF 094.***.***-89

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (CAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

HUGO MACHADO GUEDES ALCOFORADO· OAB PE 33402· CPF 072.***.***-12

Reu:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB PE 32123· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

HUGO MACHADO GUEDES ALCOFORADO· OAB PE 33402· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BENICIO RUIZ CASTILLOCPF

RAFAELA SOUZA DA SILVA RUIZCPF

Reu

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVES TADEU DELGADO LIMA CARVALHO DE AZEVEDO· OAB PE 58968· CPF 119.***.***-81

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA CINTRA· OAB PE 26238· CPF 058.***.***-06

Autor:

ANGELICA THATIANY TRAJANO DE LIMA· OAB PE 44257· CPF 103.***.***-20

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAFAELA SOUZA DA SILVA RUIZCPF

BENICIO RUIZ CASTILLOCPF

Reu

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACPF

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVES TADEU DELGADO LIMA CARVALHO DE AZEVEDO· OAB PE 58968· CPF 119.***.***-81

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA CINTRA· OAB PE 26238· CPF 058.***.***-06

Autor:

ANGELICA THATIANY TRAJANO DE LIMA· OAB PE 44257· CPF 103.***.***-20

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA SOUZA DA SILVA RUIZCPF

Reu

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA CINTRA· OAB PE 26238· CPF 058.***.***-06

Autor:

ANGELICA THATIANY TRAJANO DE LIMA· OAB PE 44257· CPF 103.***.***-20

Autor:

IVES TADEU DELGADO LIMA CARVALHO DE AZEVEDO· OAB PE 58968· CPF 119.***.***-81

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA SOUZA DA SILVA RUIZCPF

Reu

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA CINTRA· OAB PE 26238· CPF 058.***.***-06

Autor:

ANGELICA THATIANY TRAJANO DE LIMA· OAB PE 44257· CPF 103.***.***-20

Autor:

IVES TADEU DELGADO LIMA CARVALHO DE AZEVEDO· OAB PE 58968· CPF 119.***.***-81

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 243.855.400,77

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS S/ACPF

TICKET SERVICOS SACNPJ

ALIANCA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

DFC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

BONANZA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

ALIANCA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

BONANZA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

DFC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

+ 70 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DE ANDRADE NETO· OAB SP 220265· CPF 271.***.***-02

Autor:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO· OAB PE 25000· CPF 008.***.***-78

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Autor:

ERALDO VIEIRA CORDEIRO JUNIOR· OAB PE 39993· CPF 305.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUELLE MARIA DE ANDRADE BORBA· OAB PE 39640· CPF 089.***.***-65

Reu:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Reu:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Reu:

ROSANA CORREIA RAMOS· OAB PE 1399· CPF 034.***.***-45

Reu:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação Judicial

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

ADNILSON FLORENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Autor:

UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO· OAB PE 2692· CPF 006.***.***-53

Autor:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Autor:

RODRIGO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 139002· CPF 126.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Reu:

UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO· OAB PE 2692· CPF 006.***.***-53

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 139002· CPF 126.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 14.480,00

Autor

VALDECI BARBOSA LEITE CAMPELLOCPF

NALVA CRISTINA BARBOSA CAMPELLO SANTOSCPF

Reu

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACNPJ

SUPERMERCADO ALBATROZ LTDACNPJ

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 17178· CPF 521.***.***-00

Reu:

GABRIEL JOSÉ DE BRITO LEITE NUNES· OAB PE 29096· CPF 053.***.***-33

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

KAMILA COSTA DE MIRANDA· OAB PE 27852· CPF 055.***.***-92

Reu:

CRISTIANO LAITANO LIONELLO· OAB RS 65680· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 10.963,41

Autor

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACNPJ

Reu

VERAS E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ALESSANDRA VERAS BRECKENFELDCPF

ROSEANE DA SILVA

Advogados

Autor:

MICHELE NICIOLI VIOTTO YAMADA CAMARGO· CPF 825.***.***-00

Autor:

MARCELA PINHEIRO LEITE DE MEDEIROS· CPF 004.***.***-31

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALVOAR LACTÉOS NORDESTE S/A em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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