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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHODRAUI E HOHL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MAQUINA SOLO MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES· OAB SP 244374· CPF 302.***.***-51

Reu:

JORDANA COELHO SUMENSARI DE ARAÚJO· OAB SP 392956· CPF 412.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHODRAUI E HOHL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MAQUINA SOLO MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES· OAB SP 244374· CPF 302.***.***-51

Reu:

JORDANA COELHO SUMENSARI DE ARAÚJO· OAB SP 392956· CPF 412.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 16.770,30

Autor

MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO· OAB SP 380038· CPF 384.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO - SP380038-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5006592-28.2020.4.03.6119 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMEN... (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 16.770,30

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO· OAB SP 380038· CPF 384.***.***-42

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (18/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 111.430,00

Autor

CHEF VICTOR RIBEIRO LTDACNPJ

Reu

MINAS BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA NUNES BALMAS TORRES· OAB ES 19355· CPF 120.***.***-03

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA RIZZI· OAB ES 20947· CPF 116.***.***-69

Autor:

LILIAN PATROCINIO BRANDAO BASTOS· OAB ES 18323· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

BR ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BRASIL ULTRACONGELADORES COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

MINAS BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE PINA DYNA CAMPOS· OAB ES 9428· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a citação eletrônica (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BR ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BRASIL ULTRACONGELADORES COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLE PINA DYNA CAMPOS· OAB ES 9428· CPF 039.***.***-30

Reu:

DANIELLE PINA DYNA CAMPOS· OAB ES 9428· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIELLE PINA DYNA CAMPOS - ES9428 Nome: BRASIL ULTRACONGELADORES COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Endereço: Rua Orzinda Lemes Montana, 190, por EDUARDO DIAS BARBOSA, Jardim Europa, UBERLÂNDIA - MG - CEP: 38414-580 Nome: MINAS BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Endereço: DO CONDE, 1230, A, PACAEMBU, UBERLÂNDIA - MG - CEP: 38401-546 PROJETO DE SENTENÇA (art. 40, Lei nº 9.099/95) RELATÓRIO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Ju... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANA FRANCISCA NUNESCNPJ

Reu

MINAS BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOAO ANTONIO FERREIRA PIERAZO· OAB GO 61213

KASSIANO PEDRO ROSA· OAB GO 57329

ALEXANDRE MACHADO LOPES VALADAO· OAB GO 88780

Último movimento: Intimação Efetivada (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 48.319,83

Autor

LAF PANIFICACAO E CONGELADOS LTDACNPJ

Reu

MAQ-DIAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS P/PANIFICACOES LTDACNPJ

ANDRADE E ABREU TRANSPORTES LTDACNPJ

MINAS BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SANTANA· OAB RJ 213797· CPF 004.***.***-02

Reu:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Cível da Comarca de Mesquita (16/11/2025)

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