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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/1995

Distribuição

22/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROSERV-PRODUTOS E SERVICOS PARA INFORMATICA LTDACNPJ

MANOEL RAYMUNDO DE CASTROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/1996

Distribuição

17/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROSERV-PRODUTOS E SERVICOS PARA INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/1996

Distribuição

02/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROSERV-PRODUTOS E SERVICOS PARA INFORMATICA LTDACNPJ

MANOEL RAYMUNDO DE CASTROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/1995

Distribuição

22/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROSERV-PRODUTOS E SERVICOS PARA INFORMATICA LTDACNPJ

MANOEL RAYMUNDO DE CASTROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/1995

Distribuição

22/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROSERV-PRODUTOS E SERVICOS PARA INFORMATICA LTDACNPJ

MANOEL RAYMUNDO DE CASTROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/1996

Distribuição

17/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL RAYMUNDO DE CASTRO

PROSERV-PRODUTOS E SERVICOS PARA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO RABELO· OAB DF 12859· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2021)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DTEK PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELO LUCIANO ULIAN

Reu:

AFRANIO ALENCAR DE ANDRADE JUNIOR· OAB MG 142901

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DTEK DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

ROSILENE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SURIANO· OAB SP 190293· CPF 260.***.***-80

Outros

ENRICO BIAGI PELÁ· OAB SP 161029

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 40.014,57

Autor

GFX MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI MECNPJ

SAMUEL ELIAS STAINCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

DTEK DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Outros

MAURICIO REHDER CESAR· OAB SP 220833· CPF 267.***.***-18

MARCELO LUCIANO ULIAN· OAB SP 126963· CPF 138.***.***-84

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 13.800,49

Autor

DTEK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (19/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 13.800,49

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO

Reu

DTEK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (10/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DTEK DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

DTEK PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Reu:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Por decisão judicial (10/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DTEK DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

DTEK PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Reu:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DTEK PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA Advogados do(a) APELADO: EVANDRO JOSE PLEZ - SP377626-A, JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5009435-80.2021.4.03.6102 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interpo... (21/03/2023)

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