MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 18.066,40

Autor

SULAMITA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES EIRELI - MECNPJ

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES· OAB PE 23087· CPF 036.***.***-86

Reu:

MARCELLA DE OLIVEIRA ALVES FALCAO· OAB PE 52960· CPF 112.***.***-61

Outros

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL· OAB PE 23087

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PHD GAS LTDACNPJ

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Outros

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810885-42.2022.8.20.0000 Polo ativo PHD GAS LTDA Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Polo passivo MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado(s): PATRICIA ANTUNES FERNANDES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.... (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 837.887,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812341-25.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 837.887,72

Autor

MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMACPF

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 837.887,72

Autor

MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMACPF

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Autor:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (AGRAVADO)

3. SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB RN 1485· CPF 049.***.***-70

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Autor:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB RN 1485· CPF 049.***.***-70

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3123537/RN (2025/0476895-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO - RN001927 AGRAVADO: MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO AGRAVADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO: PATRICIA ANTUNES FERNANDES - RN001485A Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2026. (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula HipotecáriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (AGRAVADO)

3. SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB RN 1485· CPF 049.***.***-70

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Autor:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB RN 1485· CPF 049.***.***-70

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3123537/RN (2025/0476895-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO - RN001927 AGRAVADO: MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO AGRAVADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO: PATRICIA ANTUNES FERNANDES - RN001485A Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2026. (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 84.603,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0810799-69.2023.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do prazo... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 84.603,33

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

KATIA LIGIA ROLIM PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO· OAB RN 7221· CPF 049.***.***-37

Reu:

EVERTON MEDEIROS DANTAS· OAB RN 8357· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (05/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 84.603,33

Autor

KATIA LIGIA ROLIM PEIXOTOCPF

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. KÁTIA LIGIA ROLIM PEIXOTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVERTON MEDEIROS DANTAS· OAB RN 8357· CPF 046.***.***-10

Autor:

ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO· OAB RN 7221· CPF 049.***.***-37

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB RN 1485· CPF 049.***.***-70

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

EVERTON MEDEIROS DANTAS· OAB RN 8357· CPF 046.***.***-10

Reu:

ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO· OAB RN 7221· CPF 049.***.***-37

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB RN 1485· CPF 049.***.***-70

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3044092/RN (2025/0348172-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA _: MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO: PATRICIA ANTUNES FERNANDES - RN001485A AGRAVADO: KÁTIA LIGIA ROLIM PEIXOTO ADVOGADOS: ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO - RN007221 EVERTON MEDEIROS DANTAS - RN008357 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026... (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Extinção da ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. KÁTIA LIGIA ROLIM PEIXOTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVERTON MEDEIROS DANTAS· OAB RN 8357· CPF 046.***.***-10

Autor:

ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO· OAB RN 7221· CPF 049.***.***-37

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB RN 1485· CPF 049.***.***-70

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

EVERTON MEDEIROS DANTAS· OAB RN 8357· CPF 046.***.***-10

Reu:

ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO· OAB RN 7221· CPF 049.***.***-37

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB RN 1485· CPF 049.***.***-70

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3044092/RN (2025/0348172-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA _: MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO: PATRICIA ANTUNES FERNANDES - RN001485A AGRAVADO: KÁTIA LIGIA ROLIM PEIXOTO ADVOGADOS: ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO - RN007221 EVERTON MEDEIROS DANTAS - RN008357 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026... (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 25.808,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 25.808,37

Autor

RAILDO OLIVEIRA DE MELOCNPJ

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

GILSON BRAGA DOS ANJOS JUNIOR· OAB RN 19297· CPF 026.***.***-77

Autor:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

WarrantEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 19.394,62

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

COMERCIAL JOAO CAMARA DE GAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arqivado provisoriamente (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 555.826,30

Autor

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

ANDRE L. A. DA CUNHA LIMA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Autor:

MARCELLA DE OLIVEIRA ALVES FALCAO· OAB PE 52960· CPF 112.***.***-61

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINASGáS S/A INDúSTRIA E COMéRCIOCPF

Reu

ANDRE L. A. DA CUNHA LIMA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Autor:

MARCELLA DE OLIVEIRA ALVES FALCAO· OAB PE 52960· CPF 112.***.***-61

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

MARCELLA DE OLIVEIRA ALVES FALCAO· OAB PE 52960· CPF 112.***.***-61

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0801715-78.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO ADRIANO DA SILVA JUNIORCPF

HUMBERTO A DA SILVA JUNIOR COM GAS E AGUA MINERAL - MECNPJ

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 84.603,33

Autor

LIDER DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 84.603,33

Autor

LIDER DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (24/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PHD GÁS LTDA ADVOGADO: CARLOS OCTACÍLIO BOCAYUVA CARVALHO RECORRIDO: MINASGAS S/A INDÚSTRIA E COMERCIO E OUTROS ADVOGADO: PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0833052-85.2022.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 29013383) interposto por PHD GÁS LTDA, com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constit... (27/03/2025)

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Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PHD GAS LTDACNPJ

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 14/05/2026, para SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 435887/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PHD GAS LTDACNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Último movimento: Juntada de outros documentos (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PHD GAS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (EMBARGADO)

3. SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB RN 1485· CPF 049.***.***-70

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB RN 1485· CPF 049.***.***-70

Reu:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3007629/RN (2025/0280961-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: PHD GAS LTDA ADVOGADOS: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN000119A MOZART SOUZA DOS SANTOS - RN012557 EMBARGADO: MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M EMBARGADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO: PATRICIA ANTUNES FERNANDES - RN001485A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Vi... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Embargos à Execução

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PHD GAS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (EMBARGADO)

3. SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB RN 1485· CPF 049.***.***-70

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB RN 1485· CPF 049.***.***-70

Reu:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3007629/RN (2025/0280961-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: PHD GAS LTDA ADVOGADOS: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN000119A MOZART SOUZA DOS SANTOS - RN012557 EMBARGADO: MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M EMBARGADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO: PATRICIA ANTUNES FERNANDES - RN001485A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Vi... (28/05/2026)

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