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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

OLIVIA LUIZA DE JESUSCPF

SIRLENE JOSEFA DE JESUSCPF

Reu

SEBASTIAO BORGES DA SILVACPF

ANTONIO BORGES DA SILVACPF

ADRIANE NOAVES BORGESCPF

ODETE BORGES DA SILVA MOURACPF

IDELFONSO BORGES DA SILVACPF

+ 1 outros

Outros

MIRIAM MATTIONI MIRIAM MATTIONI· OAB GO 48520

Último movimento: Processo Arquivado (11/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO DOS SANTOS VALLERIUSCPF

DANIEL BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FREITAS CONSUL· CPF 831.***.***-20

Autor:

DANIEL MATTIONI· CPF 003.***.***-08

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50021188120218210060/RS (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS VALLERIUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

RODRIGO DOS SANTOS VALLERIUSCPF

Advogados

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAN1CIV1 (30/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO DOS SANTOS VALLERIUS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELIAS NUNES FENSKECPF

ELEMAR RAHMEIERCPF

SALETE VARGAS FENSKECPF

SIRLEI MARIA CANDIDO FOLETTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MATTIONI· CPF 003.***.***-08

Reu:

LUIZ FERNANDO SOARES COSTA· OAB RS 066379· CPF 994.***.***-72

Reu:

BENITA FACCIONI CORREA DA SILVA· CPF 012.***.***-22

Reu:

GIOVANA ZIMMERMANN ODY· CPF 488.***.***-87

Reu:

EDUARDO ZIMMERMANN ODY· CPF 024.***.***-63

Reu:

DANTE EUGENIO BARZOTTO NETO· OAB RS 041335· CPF 496.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO CARLOS RODRIGUES JÚNIOR· OAB RS 111682· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI MARIA CANDIDO FOLETTOCPF

ELIAS NUNES FENSKECPF

SALETE VARGAS FENSKECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELEMAR RAHMEIERCPF

ELIAS NUNES FENSKECPF

SALETE VARGAS FENSKECPF

SIRLEI MARIA CANDIDO FOLETTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES· CPF 442.***.***-53

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BENITA FACCIONI CORREA DA SILVA· CPF 012.***.***-22

Reu:

GIOVANA ZIMMERMANN ODY· CPF 488.***.***-87

Reu:

EDUARDO ZIMMERMANN ODY· CPF 024.***.***-63

Reu:

LUIZ FERNANDO SOARES COSTA· OAB RS 066379· CPF 994.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR· OAB RS 111682· CPF 026.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAN1CIV1 (14/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ESPÍNDOLA KUHN· OAB RS 109755· CPF 030.***.***-01

Reu:

DANIEL MATTIONI· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003636-72.2022.8.21.0060/RS - ref. ao(s) evento(s): (18/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ESPÍNDOLA KUHN· OAB RS 109755· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005252482023821006020241004183222 (04/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NADIR ROGER OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JERIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

GEVERTON ADRIANO PORTO FRANCACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MATTIONI· CPF 003.***.***-08

Autor:

MIRIAN ALVES DE SOUZA· CPF 368.***.***-90

Autor:

ANA CLAUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA· CPF 139.***.***-25

Autor:

PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA· CPF 364.***.***-19

Autor:

FERNANDA BROLL CARVALHO· CPF 771.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

EUGENIO PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 971.***.***-04

Reu:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

TIZIANE MAGALI BACK· OAB RS 130594· CPF 037.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (GEVERTON ADRIANO PORTO FRANCA) BNMP: 5000898-90.2023.8.21.0088.15.0007-27 Tipo de Pena: Originária (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIR ROGER OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

TIZIANE MAGALI BACK· OAB RS 130594· CPF 037.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEVERTON ADRIANO PORTO FRANCACPF

JERIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

NADIR ROGER OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON DELLA LIBERA· CPF 839.***.***-87

Autor:

TIZIANE MAGALI BACK· OAB RS 130594· CPF 037.***.***-37

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPN1CIV1 (22/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LETICIA POQUIVIQUICPF

BRUNO DE ARRUDA SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO POHLMANN· CPF 005.***.***-56

Autor:

DANIEL MATTIONI· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória (20/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MATTIONI· CPF 003.***.***-08

Autor:

FERNANDO FREITAS CONSUL· CPF 831.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL SILVA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAN1CIV1 (16/02/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO LUIS BRANDALISE BELLA BORBACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MATTIONI· CPF 003.***.***-08

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER· CPF 032.***.***-98

Autor:

HUGO PASTORIO PEREIRA· CPF 010.***.***-45

Autor:

THIAGO LUIS REINERT· CPF 071.***.***-50

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 08/04/2024 (26/01/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2014

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE ADAIR DE SOUZA BUENOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MATTIONI· CPF 003.***.***-08

Autor:

DIOLINDA KURRLE HANNUSCH· CPF 547.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS CRISTIAN DOS SANTOSCPF

ALISSON DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FREITAS CONSUL· CPF 831.***.***-20

Autor:

DANIEL MATTIONI· CPF 003.***.***-08

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON DE SOUZA RODRIGUESCPF

CARLOS CRISTIAN DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAN1CIV1 (26/02/2024)

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