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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Reu

FELIPE RAONI DA SILVA

RODRIGO OLIVEIRA SILVACPF

LUIZ CLAUDIO MENDES FRANCA

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Reu:

VICTOR ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 210498· CPF 154.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FELIPE RAONI DA SILVA

RODRIGO OLIVEIRA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 69.046,77

Autor

ALAIRDE AYRES DE SOUSA E SILVACPF

Reu

ADELIO RODRIGUES SOARESCPF

OZEAS ALVES CORDEIROCPF

ANCIRA CUNHA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO AFONSO CARDOSO NETO· OAB DF 46362· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 130.000,00

Autor

EWERTON DA SILVA DORNELASCPF

Reu

SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

DAHRUJ MOTORS LTDACPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA· OAB SP 209286· CPF 268.***.***-90

Reu:

RAQUEL DEGNES DE DEUS· OAB SP 214612· CPF 082.***.***-07

Reu:

RODRIGO MORALES DE SA TEOFILO· CPF 255.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 28/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JASMIELY COSTA VIEGASCPF

Reu

EWERTON DA SILVA DORNELASCPF

Advogados

Reu:

EDISON LINDOSO SANTOS· OAB MA 13015· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (03/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO ALVES CANDIDOCPF

JOSE ANTONIO ALVES CANDIDOCPF

Reu

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Autor:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Reu:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DEVANIR ROMAO DOS SANTOSCPF

TIMOTEO NEVESCPF

TIAGO NEVESCPF

AGOSTINHO GARCIA DE RESENDECPF

PAULO SERGIO SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Reu

EMILIANO GONCALVES DA SILVA FILHO

OUTROS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Autor:

FERNANDO LEITE DA SILVA· OAB MT 29437· CPF 061.***.***-10

Autor:

THIAGO ALVES DE SOUZA MELO· OAB MT 13964· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 655.646,13

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49016960 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 655.646,13

Autor

EZIDIO MAIA

ANSELMO BEDIN

ANTONIO MOREIRA DA SILVA

SIDNEY RAINIERI

ANDRE SOARES

+ 17 outros

Reu

GILBERTO DE MIRANDACPF

INES DE MIRANDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA PETRI· OAB MT 14317· CPF 875.***.***-34

Autor:

EDILO TENORIO BRAGA· OAB MT 14070· CPF 011.***.***-78

Autor:

JORGE LUIZ DUTRA DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ DUTRA DE PAULA· OAB MT 5053· CPF 543.***.***-91

Autor:

MARCIA MARIA PEREIRA· OAB MT 7094· CPF 950.***.***-15

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NORBERTO CARLOS OLIVEIRA DE ARRUDA· OAB MT 10331· CPF 177.***.***-34

Reu:

ANDREA REBELLATTO ADORNO· OAB MT 26981· CPF 130.***.***-38

Reu:

CLERIE FABIANA MENDES· OAB MT 26782· CPF 531.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE MIRANDA

INES DE MIRANDA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SULCNPJ

Reu

ANSELMO BEDIN

ANTONIO DA ROCHA CORREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DA ROCHA CORREA

CLEIRTO ALVES BRAGACPF

EDVALDO VENANCIO BARROSCPF

EZIDIO MAIACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOAO THIAGO BRAGA GOUVEIA· OAB MT 24764· CPF 007.***.***-00

Autor:

MARCIA MARIA PEREIRA· OAB MT 7094· CPF 950.***.***-15

Autor:

RAFAEL BALDASSO ROMERO· OAB MT 14717· CPF 022.***.***-95

Autor:

POLIANA PETRI· OAB MT 14317· CPF 875.***.***-34

Autor:

RAQUEL VILA MOURA· OAB MT 22413· CPF 006.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THIAGO BRAGA GOUVEIA· OAB MT 24764· CPF 007.***.***-00

Reu:

MARCIA MARIA PEREIRA· OAB MT 7094· CPF 950.***.***-15

Reu:

RAFAEL BALDASSO ROMERO· OAB MT 14717· CPF 022.***.***-95

Reu:

POLIANA PETRI· OAB MT 14317· CPF 875.***.***-34

Reu:

RAQUEL VILA MOURA· OAB MT 22413· CPF 006.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0001681-45.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: GILBERTO DE MIRANDA, INES DE MIRANDA EXECUTADO: WIEGOLD MAAS, CLEIRTO ALVES BRAGA, MARIA LUCIA DO NASCIMENTO, ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA CONQUISTA, ANTONIO DA ROCHA CORREA, VANDERLEI VENTURIM VERNECH, MARLENE ALVES ALVES, EDVALDO VENANCIO BARROS, SUZAMARA ROCHA DA SILVA, CLEUDINEA ALVES B... (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE MIRANDA

INES DE MIRANDA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SULCNPJ

Reu

ANSELMO BEDIN

ANTONIO DA ROCHA CORREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DA ROCHA CORREA

CLEIRTO ALVES BRAGACPF

EDVALDO VENANCIO BARROSCPF

EZIDIO MAIACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOAO THIAGO BRAGA GOUVEIA· OAB MT 24764· CPF 007.***.***-00

Autor:

MARCIA MARIA PEREIRA· OAB MT 7094· CPF 950.***.***-15

Autor:

RAFAEL BALDASSO ROMERO· OAB MT 14717· CPF 022.***.***-95

Autor:

POLIANA PETRI· OAB MT 14317· CPF 875.***.***-34

Autor:

RAQUEL VILA MOURA· OAB MT 22413· CPF 006.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THIAGO BRAGA GOUVEIA· OAB MT 24764· CPF 007.***.***-00

Reu:

MARCIA MARIA PEREIRA· OAB MT 7094· CPF 950.***.***-15

Reu:

RAFAEL BALDASSO ROMERO· OAB MT 14717· CPF 022.***.***-95

Reu:

POLIANA PETRI· OAB MT 14317· CPF 875.***.***-34

Reu:

RAQUEL VILA MOURA· OAB MT 22413· CPF 006.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (07/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 81.607,65

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADEMIR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIEGO LUCAS GASQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO LUCAS GASQUES· OAB MT 16011· CPF 001.***.***-41

Reu:

MARCELO LEANDRO MARTINS ROSADA· CPF 727.***.***-00

Outros

MARCELO LEANDRO MARTINS ROSADA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO LEANDRO MARTINS ROSADA· OAB MT 11544

Último movimento: Juntada de Certidão (13/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 79.150,00

Autor

GILBERTO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

IDALECIO CAMPOS VIEIRA DUARTECPF

DESCAR AUTO ELETRICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MENON DE FREITAS· OAB MT 231500· CPF 042.***.***-10

Reu:

FRANCIELY GOMES DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB MT 26827· CPF 077.***.***-60

Reu:

MURILO BOSCOLI DIAS· OAB MT 20423· CPF 011.***.***-63

Reu:

CLEITON DE JESUS GIRALDI· OAB MT 26031· CPF 010.***.***-36

Reu:

ULISSES DUARTE JÚNIOR· OAB MT 7459· CPF 582.***.***-87

Reu:

ELIVELTON ARANHA DE CARVALHO· OAB MT 26714· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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