Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 43.888,55

Autor

ADILSON DOURADINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 43.888,55

Autor

ADILSON DOURADINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 4.445,40

Autor

ADILSON DOURADINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 4.445,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ADILSON DOURADINHOCPF

Advogados

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.145,04

Autor

ADILSON DOURADINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

PALHEIROS DOURADINHOS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

PALHEIROS DOURADAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

WASHINGTON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 156491· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PALHEIROS DOURADINHOS LTDACNPJ

Reu

PALHEIROS DOURADAO LTDA

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 156491· CPF 048.***.***-05

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

WASHINGTON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 156491· CPF 048.***.***-05

Reu:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019674-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PALHEIROS DOURADINHOS LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) RÉU: PALHEIROS DOURADAO LTDA ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA (OAB MG156491) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a produção de prova pericial, requerida pela Empresa Ré, por não se revelar relevante para o desfecho da controvérsia submetida a este Juízo, uma vez que a questão em debate refere-se a matéria de direit... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PALHEIROS DOURADINHOS LTDACNPJ

Reu

WASHINGTON DE MATOS SOARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA ANDRESSA TEIXEIRA TUNUSSI· OAB GO 76176

Autor:

MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ· OAB MG 160130· CPF 089.***.***-09

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

ISABELLA ANDRESSA TEIXEIRA TUNUSSI· OAB GO 76176

Reu:

MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ· OAB MG 160130· CPF 089.***.***-09

Reu:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018315-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PALHEIROS DOURADINHOS LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) RÉU: WASHINGTON DE MATOS SOARES LTDA ADVOGADO(A): MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ (OAB MG160130) ADVOGADO(A): ISABELLA ANDRESSA TEIXEIRA TUNUSSI (OAB GO076176) SENTENÇA conheço dos presentes embargos, por tempestivos; mas nego-lhes provimento. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal