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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

Advogados

Autor:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB AP 1484· CPF 955.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 2.068.421,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6033535-77.2025.8.03.0001. AUTOR: R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em que pese a certificação do trânsito em julgado, verifica-se que a sentença condenou o Município ao pagamento da quantia de R$ 2.068.421,47 (dois milhões, sessenta e oito mil, quatroce Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 689... (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 2.068.421,47

Autor

R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 4628· CPF 001.***.***-13

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoMonitória

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 4628· CPF 001.***.***-13

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 4628· CPF 001.***.***-13

Reu:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6033535-77.2025.8.03.0001. RECORRENTE: R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GENIVAL DINIZ GONCALVES - AP4758-A, LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES - AP4628-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 76 - BLOCO B - DE 19/06/2026 A 25/06/2026 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. FORNECIMENTO DE MATERIAIS À ADMINIS... (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 4628· CPF 001.***.***-13

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 4628· CPF 001.***.***-13

Reu:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R L NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R L NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R L NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

Advogados

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R L NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R L NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

Advogados

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R L NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R L NASCIMENTO - ME

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

Advogados

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R L NASCIMENTO - ME

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

Advogados

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/03/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 30.114,13

Autor

MINERACAO R. R. LTDACNPJ

Reu

R.C. TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GESIANE FERREIRA MARETO· OAB ES 31571· CPF 129.***.***-47

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO R. R. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESIANE FERREIRA MARETO· OAB ES 31571· CPF 129.***.***-47

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 7.243,36

Autor

MINERACAO R. R. LTDACNPJ

Reu

WANDERSON CLAITON DOS REISCPF

Advogados

Autor:

GESIANE FERREIRA MARETO· OAB ES 31571· CPF 129.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 10.436,43

Autor

MINERACAO R R LTDACNPJ

Reu

MARMORARIA ARTE PEDRAS E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

HELIO FERREIRA DE BRITO JUNIOR· OAB GO 31571· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Certidão - Arquivamento (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 15.500,83

Autor

MINERACAO R. R. LTDACNPJ

Reu

TOP DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

VALERIA MOREIRA SCHEIDEGGERCPF

Outros

GESIANE FERREIRA MARETO· OAB ES 31571

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINERACAO R. R. LTDACNPJ

GRANITTUS LTDACNPJ

CORTTI CORTES ESPECIAIS EM MARMORES E PORCELANATOS LTDACNPJ

ASPEN MINERACAO EIRELICNPJ

CO3 TRANSPORTES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA GERENCIA OPERACIONAL DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CO3 TRANSPORTES E GRANITOS LTDACNPJ

ASPEN MINERACAO EIRELICNPJ

CORTTI CORTES ESPECIAIS EM MARMORES E PORCELANATOS LTDACNPJ

GRANITTUS LTDACNPJ

MINERACAO R. R. LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2025)

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