Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO POCOCNPJ

MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE CAPITAO POCO

MINERADORA E TRANSP CLARA LTDA

Advogados

Reu:

ADRIZIA ROBINSON SANTOS· OAB PA 20056· CPF 677.***.***-78

Reu:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO POCO em 17/03/2026 23:59. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 40.157,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Reu

MINERADORA E TRANSP CLARA LTDA

MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA - MECNPJ

Outros

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 21/01/2026 23:59. (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 3.781,67

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2025 23:59. (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 3.781,67

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 57.475,00

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.539,81

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

Reu

MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal