MINERPA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONOR FERNANDES SANTINCPF

ROSANGELA IMACULADA ARTHUSO SANTINCPF

PEDRO SANTINCPF

NAIR CHRISTOFOLETTI SANTINCPF

JOAO LUIS SANTINCPF

+ 1 outros

Reu

RENATO MAZZONETTO VALLERCPF

PATRICIA DE OLIVEIRA PINTO VALLERCPF

RENATO MAZZONETTO VALLER FILHOCPF

VALENTIM VALLER NETOCPF

ANA MARIA VALLERCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO· OAB SP 385959· CPF 291.***.***-60

Autor:

CRISTIANE TRAVALINI· OAB SP 385942· CPF 251.***.***-02

Reu:

MARCOS CAETANO CONEGLIAN· OAB SP 64648· CPF 004.***.***-12

Reu:

LUIZ FERNANDO BLUMENTHAL PARDELL· OAB SP 357323· CPF 409.***.***-74

Reu:

RENNAN FARIA KRUGER THAMAY· OAB SP 349564· CPF 333.***.***-48

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINERPAV MINERADORA LTDA.CNPJ

Reu

IMPERIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERACAO LTDA.CNPJ

RENATO MARINICPF

MARCINA CURVO MARINICPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINERPAV MINERADORA LTDA.CNPJ

Reu

IMPERIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERACAO LTDA.CNPJ

RENATO MARINICPF

MARCINA CURVO MARINICPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (03/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/1991

Distribuição

29/10/1991

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EQUIPAV SA PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COMERCIOCNPJ

SARPAV-MINERADORA LTDACNPJ

MINERPAV MINERADORA LTDACNPJ

LOCAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ICB COBRANCAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Autor:

NATHALIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 385261· CPF 406.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ICB COBRANCAS LTDACNPJ

SARPAV-MINERADORA LTDACNPJ

MINERPAV MINERADORA LTDACNPJ

LOCAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BISCOITOS TULA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - CERTIDÃO DE AUTOS FINDOS PROCESSO BAIXADO (18/01/2011)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/1991

Distribuição

13/11/1991

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TARCHIANI CONTABILIDADE E ASSUNTOS FISCAIS LTDACNPJ

BISCOITOS TULA LTDA - MECNPJ

LOCAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MINERPAV MINERADORA LTDACNPJ

SARPAV-MINERADORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Autor:

CAROLINA RODRIGUES LOURENCO· OAB SP 161993· CPF 246.***.***-38

Autor:

ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 303588· CPF 350.***.***-39

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LOCAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

IND/ DE CERAMICA BRASIL LTDA

SARPAV MINERADORA LTDA

MINERPAV MINERADORA LTDA

PANBRASILIA COMMODITIES LTDA

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

IND/ DE CERAMICA BRASIL LTDA

SARPAV MINERADORA LTDA

MINERPAV MINERADORA LTDA

PANBRASILIA COMMODITIES LTDA

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.990071109 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (19/08/1999)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 13.013,39

Autor

MINERVA HIDRAULICA LTDACNPJ

Reu

ECO PREMOLDADOS GALPOES PRE-FABRICADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NILZA MONTEIRO ANDRADE· OAB PE 24708· CPF 775.***.***-00

Reu:

KARLA ANDREA RIO TINTO· OAB PE 29482· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 67.367,12

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MINERVA HIDRAULICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

NILZA MONTEIRO ANDRADE· OAB PE 24708· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 67.367,12

Autor

MINERVA HIDRAULICA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

NILZA MONTEIRO ANDRADE· OAB PE 24708· CPF 775.***.***-00

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERVA HIDRAULICA LTDA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

NILZA MONTEIRO ANDRADE· OAB PE 24708· CPF 775.***.***-00

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

NILZA MONTEIRO ANDRADE· OAB PE 24708· CPF 775.***.***-00

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MINERVA HIDRÁULICA LTDA APELADO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026740-19.2024.8.17.2810 COMARCA: JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – 2ª VARA CÍVEL Trata-se de Apelação Cível (Id. n° 59293320) interpo... (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERVA HIDRAULICA LTDA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

NILZA MONTEIRO ANDRADE· OAB PE 24708· CPF 775.***.***-00

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

NILZA MONTEIRO ANDRADE· OAB PE 24708· CPF 775.***.***-00

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MINERVA HIDRÁULICA LTDA APELADO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026740-19.2024.8.17.2810 COMARCA: JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – 2ª VARA CÍVEL Trata-se de Apelação Cível (Id. n° 59293320) interpo... (15/06/2026)

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