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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONOR FERNANDES SANTINCPF

ROSANGELA IMACULADA ARTHUSO SANTINCPF

PEDRO SANTINCPF

NAIR CHRISTOFOLETTI SANTINCPF

JOAO LUIS SANTINCPF

+ 1 outros

Reu

RENATO MAZZONETTO VALLERCPF

PATRICIA DE OLIVEIRA PINTO VALLERCPF

RENATO MAZZONETTO VALLER FILHOCPF

VALENTIM VALLER NETOCPF

ANA MARIA VALLERCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO· OAB SP 385959· CPF 291.***.***-60

Autor:

CRISTIANE TRAVALINI· OAB SP 385942· CPF 251.***.***-02

Reu:

MARCOS CAETANO CONEGLIAN· OAB SP 64648· CPF 004.***.***-12

Reu:

LUIZ FERNANDO BLUMENTHAL PARDELL· OAB SP 357323· CPF 409.***.***-74

Reu:

RENNAN FARIA KRUGER THAMAY· OAB SP 349564· CPF 333.***.***-48

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINERPAV MINERADORA LTDA.CNPJ

Reu

IMPERIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERACAO LTDA.CNPJ

RENATO MARINICPF

MARCINA CURVO MARINICPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINERPAV MINERADORA LTDA.CNPJ

Reu

IMPERIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERACAO LTDA.CNPJ

RENATO MARINICPF

MARCINA CURVO MARINICPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (03/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/1991

Distribuição

29/10/1991

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EQUIPAV SA PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COMERCIOCNPJ

SARPAV-MINERADORA LTDACNPJ

MINERPAV MINERADORA LTDACNPJ

LOCAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ICB COBRANCAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Autor:

NATHALIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 385261· CPF 406.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (05/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ICB COBRANCAS LTDACNPJ

SARPAV-MINERADORA LTDACNPJ

MINERPAV MINERADORA LTDACNPJ

LOCAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BISCOITOS TULA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - CERTIDÃO DE AUTOS FINDOS PROCESSO BAIXADO (18/01/2011)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/1991

Distribuição

13/11/1991

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TARCHIANI CONTABILIDADE E ASSUNTOS FISCAIS LTDACNPJ

BISCOITOS TULA LTDA - MECNPJ

LOCAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MINERPAV MINERADORA LTDACNPJ

SARPAV-MINERADORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Autor:

CAROLINA RODRIGUES LOURENCO· OAB SP 161993· CPF 246.***.***-38

Autor:

ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 303588· CPF 350.***.***-39

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LOCAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

IND/ DE CERAMICA BRASIL LTDA

SARPAV MINERADORA LTDA

MINERPAV MINERADORA LTDA

PANBRASILIA COMMODITIES LTDA

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

IND/ DE CERAMICA BRASIL LTDA

SARPAV MINERADORA LTDA

MINERPAV MINERADORA LTDA

PANBRASILIA COMMODITIES LTDA

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.990071109 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (19/08/1999)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 450.000,00

Autor

GUERREIRO MIX LTDA

CLEBER FERREIRACPF

SERGIO AMARO AQUINO

Reu

SERABI MINERCAO LTDA

Outros

SEMIAO REZENDE MOREIRA· OAB MG 44696

Último movimento: Publicado Intimação em 09/06/2022. (09/06/2022)

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